A Guarda Nacional Republica iniciou ontem um reforço do patrulhamento e da fiscalização ao cumprimento das normas e medidas associadas à declaração da situação de calamidade, contribuindo para a prevenção da disseminação da Covid-19.
Tendo entrado em vigor novas medidas, de caráter excecional, necessárias ao combate à Covid-19, a GNR afirma, em comunicado de imprensa, que “vai orientar o patrulhamento e a visibilidade policial para os locais de maior circulação e propícios ao ajuntamento de pessoas, como as escolas, superfícies comerciais e outras áreas afetas a atividades de lazer, relembrando ainda que a concentração de pessoas foi agora reduzida para um máximo de cinco”.
A Guarda Nacional Republicana irá também monitorizar “o cumprimento das medidas em vigor através do reforço da informação e de ações de sensibilização, não deixando de atuar com firmeza, quando necessário”.
Para além do regime contraordenacional em vigor, a GNR recorda ainda que “a violação do confinamento obrigatório constitui crime de desobediência, assim como o não acatamento de uma ordem legítima do militar da Guarda para fazer cessar uma infração neste âmbito”.