Chega dezembro e vem o típico reforço financeiro dos hospitais EPE do Serviço Nacional de Saúde (SNS) destinado a saldar dívida acumulada a fornecedores. Este ano não é exceção, mas o valor de 630 milhões de euros espelha os tempos fora do comum que vivemos em que a pandemia tem baralhado as contas do Estado, em particular as da saúde.
A verba consta de um despacho publicado esta terça-feira em Diário da República e assinado a 7 de dezembro pelo ministro das Finanças, João Leão, e a 9 de dezembro pelo secretário de Estado da Saúde, Diogo Serras Lopes. O valor tinha sido anunciado pelo Ministério da Saúde a 9 de dezembro, juntamente com uma verba de 115 milhões para as administrações regionais de saúde.
Não só houve gastos adicionais com os doentes infetados com o coronavírus, como a recuperação da atividade não programada elevou a despesa.
As injeções de capital nas unidades de saúde EPE são uma situação que não tem cor política, é quase uma tradição associada à crónica sub-orçamentação do SNS.
O problema condiciona o trabalho dos gestores hospitalares e, no final do dia, torna mais cara a operação, já que à fatura de medicamentos ou de dispositivos médicos (as rubricas mais pesadas junto dos fornecimentos externos), por exemplo, é somado o risco de pagamento, cujo prazo, em regra, ultrapassa todos os limites legais.
De acordo com os dados de agosto, os mais recentes disponíveis no site da ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde, os hospitais EPE deviam 1.495 milhões a fornecedores externos, mais 25% face a igual período de 2020. Deste total, 965 milhões de euros eram dívida vencida.
O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra vai receber a maior fatia dos 630 milhões de euros: são acima de 50,6 milhões de euros. Segue-se o Centro Hospitalar de Lisboa Central, com um pouco mais de 47 milhões de euros.
No distrito de Faro, o Centro Hospitalar do Algarve vai receber 20,6 milhões de euros.
– Notícia do Expresso, jornal parceiro do POSTAL