Uma das preocupações recorrentes no âmbito do ensino superior em Portugal é o custo das propinas, que pode representar um encargo financeiro significativo para os estudantes e suas famílias. No entanto, é importante estar ciente de que existem iniciativas e propostas de políticas que visam tornar o acesso à educação superior mais acessível e, como neste caso, poder vir a receber o valor pago pelas propinas pode ser um bom atrativo.
Proposta de Orçamento do Estado para 2024
De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2024, apresentada pelo Governo Português, está prevista uma medida que pode trazer alívio financeiro aos jovens recém-diplomados que tenham concluído o ensino superior em Portugal. Esta iniciativa permitirá que os estudantes recebam o valor das propinas pagas ao longo dos seus cursos.
Quem pode beneficiar desta medida
Para beneficiar deste apoio financeiro, os estudantes devem atender aos seguintes critérios:
- Ter concluído uma licenciatura, um mestrado ou um mestrado integrado numa instituição de ensino superior em Portugal, seja ela pública ou privada.
- Comprometer-se a trabalhar em Portugal durante um número específico de anos após a conclusão dos estudos.
Valor do apoio financeiro
O montante do apoio financeiro pode variar de acordo com o nível de ensino e os anos de trabalho declarados em território português. Está previsto um valor máximo de até 697 euros por ano de trabalho para os estudantes que concluíram licenciaturas e mestrados integrados. Para aqueles que obtiveram um grau de mestrado, o apoio pode chegar a um montante de até 1500 euros.
Estimativas do Governo
O Governo estima que cerca de 250 mil estudantes do ensino superior em Portugal poderão beneficiar desta medida. Este investimento público tem um custo previsto de 215 milhões de euros.
É, contudo, importante lembrar que esta medida ainda está sujeita a aprovação e pode sofrer alterações durante o processo legislativo. Portanto, os estudantes e suas famílias devem estar atentos às atualizações e aos requisitos finais estabelecidos pelo Governo.
No final, a possibilidade de receber o valor pago pelas propinas é uma notícia promissora para muitos estudantes que enfrentam desafios financeiros no seu percurso académico, oferecendo incentivos para que continuem a investir na sua educação e na economia do país.
Leia também: Castro Marim vai celebrar protocolo com a Teach for Portugal para diminuir desigualdade educativa