A União Europeia (UE) está a preparar-se para implementar novas regras relacionadas com as cartas de condução, visando melhorar a segurança rodoviária em toda a Europa. Uma das mudanças significativas é a extensão do prazo de validade da carta de condução de 10 para 15 anos. Esta medida visa modernizar as políticas de condução e será aplicada em todos os países membros, incluíndo em Portugal, para promover a segurança nas estradas europeias.
Além do impacto na segurança, a alteração terá consequências económicas, reduzindo a frequência das taxas de renovação a cada 15 anos em vez de a cada 10 anos como anteriormente.
A proposta legislativa da UE não se limita apenas à extensão do prazo de validade para a carta de condução das categorias A e B, que incluem motociclos, automóveis, máquinas agrícolas e pequenas carrinhas. Para veículos pesados, autocarros e camiões, as cartas de condução terão de ser renovadas a cada 5 anos. Novos métodos de avaliação da condição física e mental dos condutores também foram aprovados, incluindo um mecanismo de autoavaliação da visão e do sistema cardiovascular como parte do processo de renovação.
Os eurodeputados enfatizam a importância dos condutores avaliarem a sua própria aptidão física e sugerem que os Estados-Membros considerem substituir a autoavaliação por um exame médico completo para avaliar a visão e a condição cardiovascular. Os eurodeputados também instam os governos a sensibilizar o público sobre os sinais físicos e mentais que podem afetar a segurança ao volante.
Em Portugal, as exigências para a renovação da carta de condução variam: os condutores de veículos ligeiros devem apresentar um atestado médico aos 60 anos, enquanto os condutores de veículos pesados devem fazê-lo antes dos 50 anos. Essas práticas variam consideravelmente entre os países da UE.
Sinistralidade rodoviária na UE
Os dados mais recentes sobre acidentes rodoviários na UE revelam que mais de 20 mil pessoas perderam a vida em 2022, o que representa um aumento de 4% em relação ao ano anterior. Apesar de uma redução de 9% em comparação com o período pré-pandemia, a Comissão Europeia destaca que os acidentes não estão a diminuir ao ritmo desejado, sublinhando a urgência de medidas adicionais para melhorar a segurança rodoviária em toda a UE.
“Hoje, o Parlamento Europeu teve a oportunidade de melhorar a segurança rodoviária na Europa e de se aproximar do objetivo de zero mortes na estrada até 2050, além de criar um quadro mais forte para proteger todos contra os acidentes rodoviários”, afirmou em fevereiro, Karima Deli, a relatora do Parlamento Europeu do Grupo dos Verdes da França.
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