Com a época balnear em pleno vigor, e a subida das temperaturas a convidar a mergulhos refrescantes, importa recordar as regras que deve cumprir nas praias portuguesas. Deixar o cão em casa, evitar ouvir música alta ou montar tendas na praia são algumas das precauções a tomar para evitar pesadas multas.
Desde 2012 que existem normas e coimas para quem não respeitar as regras de comportamento nas praias, as quais variam conforme os municípios, devido ao processo de descentralização. Estas normas são afixadas em editais à entrada dos areais, devendo os banhistas estar atentos para não serem apanhados desprevenidos, como nos explica o Executive Digest.
Cães na praia: melhor deixá-los em casa
Embora existam algumas praias ‘pet-friendly’ em Portugal, na maioria dos areais é proibida a presença de animais. Os cães só podem circular nas zonas de passadiços e não nos areais. Segundo o Decreto-Lei n.º 159/2012, de 24 de Julho, a presença de animais na praia é proibida, mas não referida nas contraordenações, pelo que, na prática, levar o cão à praia pode não resultar em multa, mas é sempre melhor evitar.
Música alta: use auscultadores
Ouvir música alta sem auscultadores é proibido nas praias. A lei interdita “a utilização de equipamentos sonoros e desenvolvimento de atividades geradoras de ruído” que possam incomodar os outros banhistas. As multas por desrespeitar esta regra variam entre 55 e 550 euros. Além disso, a Polícia Marítima pode passar um auto de notícia e, após queixa, a Câmara Municipal pode aplicar o Regulamento Geral do Ruído, com multas entre 400 e 4000 euros.
Tendas no areal: proibido acampar
Montar tendas e acampar no areal é proibido. A legislação estipula que é proibido “acampar fora dos parques de campismo”, com multas que podem chegar aos 550 euros. Para evitar problemas, opte por praias com parques de campismo ou onde os concessionários permitam acampar.
Jogos de bola e raquetes
Jogos de bola e raquetes são um clássico nas praias, mas saiba que são proibidos fora das áreas demarcadas para o efeito. A prática destes jogos fora das zonas específicas pode resultar em multas até 550 euros. Verifique sempre se a praia dispõe de áreas designadas para estas atividades.
Nudismo e topless
O nudismo é permitido apenas nas praias oficiais de naturismo, das quais existem nove em Portugal. Fora destas, pode ser considerado crime de importunação sexual. O topless, por outro lado, não é ilegal, mas pode levar a advertências se alguém se sentir incomodado. A Polícia Marítima pode ser chamada para aconselhar a pessoa a cobrir-se, caso haja queixa.
Fumar à beira-mar: depende da sinalética
A nova lei do tabaco proíbe fumar nas “praias marítimas, fluviais e lacustres”, mas esta regra depende da decisão dos concessionários. É essencial estar atento à sinalética afixada na entrada das praias para saber se é permitido fumar.
Cumprir as regras nas praias não só contribui para um ambiente mais agradável para todos, como também evita multas que podem estragar o seu verão. Consulte sempre os editais à entrada das praias e respeite as normas estabelecidas para desfrutar de dias de sol sem preocupações.
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