A deputada do CDS Ana Rita Bessa, numa pergunta dirigida ao Ministro da Educação, pede explicações sobre o plano de aulas a partir de casa para alunos de risco.
Ana Rita Bessa questiona que “processo administrativo terão os encarregados de educação que concretizar junto da direção da escola, qual será a forma de acesso às aulas: síncrona mediante vídeo da aula ou assíncrona mediante gravação, como será feito o acompanhamento: apenas com trabalho autónomo e “tutoria” via plataforma, como serão assegurados os casos de necessidade de apoio de ação social quando não haja computador, como serão assegurados os casos destes alunos com necessidades educativas especiais e como será feita a avaliação”.
Segundo refere em comunicado de imprensa, “numa notícia “exclusiva” publicada a 22 de agosto, baseada em fonte do Ministério da Educação, o jornal Correio da Manhã deu conta de que, no próximo ano letivo, os alunos de risco terão aulas a partir de casa, mediante apresentação de documento que prove quadro clínico que os torne vulneráveis, mas que os diretores das escolas dizem não ter sido informados pelo Governo sobre este regime excepcional”.
“Entre estes alunos considerados de risco para a Covid-19, e alegadamente dispensados do regime presencial no próximo ano letivo, encontram-se diabéticos, hipertensos, doentes cardiovasculares, com doença respiratória crónica, doentes oncológicos e com doença renal”, acrescenta.
A situação não é nova, já que, e tal como se refere na notícia, “os alunos que por qualquer motivo não podem frequentar a escola, sempre tiveram educação garantida em planos definidos de acordo com as famílias”.
O que altera esta situação é a Covid-19, sendo que, sem informação concreta por parte da tutela, a Associação Nacional de Diretores afirma “desconhecer pormenores sobre restrições impostas pela pandemia.
O CDS concorda que, mediante atestado, “os alunos considerados de risco possam não ter aulas presenciais”. Mas entende, no entanto, que “a três semanas do início das aulas, conviria que os diretores das escolas estivessem completamente esclarecidos sobre o que e como vai ser feito”.