Na síntese de execução orçamental até Dezembro de 2015, hoje publicada, a DGO refere que “em 2015, e de acordo com a execução provisória, o saldo das administrações públicas, apurado na ótica da contabilidade pública (isto é, dos recebimentos e pagamentos), situou-se em -4.594,2 milhões de euros”, ou seja, “499 milhões de euros abaixo da meta fixada no Orçamento do Estado inicial”.
Considerando o universo comparável das administrações públicas, que exclui as entidades que foram reclassificadas em 2015 e que no ano anterior estavam fora do perímetro das administrações públicas, o défice orçamental registou uma melhoria de 2.567,5 milhões de euros, “explicada pelo efeito combinado da diminuição da despesa e do aumento, em menor proporção, da receita”.
Recorde-se que o actual Governo determinou uma contenção global de despesa na Administração Pública imediatamente a seguir à tomada de posse, muito embora tenha tomado medidas de aumento da despesa, nomeadamente em salários e apoios sociais, sendo que estas se farão notar essencialmente na execução do orçamento de 2016 que ainda não foi aprovado.
Receitas total e fiscal subiram enquanto a despesa contraiu
A receita total subiu 0,8%, devido ao aumento de 5,2% da receita fiscal, o qual foi, no entanto, “parcialmente anulado pela evolução negativa das restantes componentes da receita”.
Já a despesa teve uma redução de 2,4%, que foi “determinada pelo decréscimo da despesa com subsídios à formação profissional, com pessoal, com prestações de desemprego e com juros que mais do que compensou o acréscimo registado na rubrica de investimento”, de acordo com a DGO.
(com Agência Lusa)