Os dados provisórios, ainda em consolidação, indicam que só em 2021, em Portugal, foram recebidas 368 denúncias de devassa da vida privada por intermédio de meios informáticos, crime que “tem sido cada vez mais recorrente devido ao crescimento exponencial da utilização de redes sociais”, refere a PSP em comunicado, a propósito do Dia Europeu da Internet Mais Segura, assinalado esta terça-feira, 8 de fevereiro.
“De entre os potenciais riscos a que, natural e inevitavelmente, os utilizadores se expõem com o uso das novas tecnologias, a Polícia de Segurança Pública (PSP) destaca este ano a invasão de privacidade (física e virtual) que podem assumir, entre outros, a forma de cyberbullying, cyberstalking, revenge porn [exposição pública, na Internet, de registos íntimos, sem o consentimento da pessoa visada] ou sexting [divulgação de conteúdos sexuais através de telemóvel]”, refere a mesma nota, que classifica como “inaceitáveis” todos os comportamentos de repetido abuso ou importunação.
“As vítimas destes comportamentos merecem ser protegidas; serão os abusadores quem deve ser alvo de censura e, eventualmente, sanção penal”, refere a PSP, acrescentando que a denúncia “permitirá construir um ambiente virtual mais seguro” para todos.
“As denúncias por este tipo de criminalidade têm conhecido uma tendência de aumento”, nota a PSP. Os números atestam isso mesmo: em 2016 foram apresentadas 265 queixas, que subiram para 292 em 2017, para 322 em 2108, para 362 em 2019 e 386 em 2020.
O maior volume de denúncias, acredita a PSP, pode “refletir a maior consciência de direitos individuais e não aceitação de comportamentos hostis, fruto do trabalho de informação e sensibilização realizado, quer por intermédio das redes sociais, quer das campanhas temáticas no contexto do policiamento de proximidade”.
O leque de riscos, adverte a força de segurança, “tem crescido em igual proporção e os perigos associados à internet ganham um alcance mais vasto, entrando no campo da criminalidade virtual”. Nesse sentido, a Polícia de Segurança Pública recomenda alguns comportamentos preventivos que devem ser adotados imediatamente pelas vítimas visadas, desde logo, os “mais eficazes”: bloquear e denunciar.
“A PSP tem sido surpreendida pelo desconhecimento de muitas pessoas em relação à existência de ferramentas de bloqueio de contacto nas aplicações e plataformas de comunicação que permitem aos utilizadores impedir que as pessoas com abordagens violentas e/ou que configurem crimes consigam continuar a estabelecer contacto”, sublinha-se.
A PSP destaca que “a denúncia de todos e quaisquer crimes praticados através da internet (ou qualquer outro método) é essencial para que se possa atuar de forma proativa e dar início ao processo de investigação”, permitindo chegar “mais rapidamente à identificação dos seus autores”.
Desde 2015, a PSP divulga, em parceria com a Fundação Altice, o programa “Comunicar em Segurança”, com o propósito de “alertar e sensibilizar os cidadãos e, em especial, os jovens para a necessidade de uma utilização segura e responsável da internet e dos telemóveis”.
Alguns conselhos, destinados aos pais e professores, podem ser consultados em www.comunicaremseguranca.sapo.pt.
Além disso, a PSP salienta que se encontra disponível para apoiar a comunidade escolar e os pais na sensibilização dos jovens para os perigos da internet, nomeadamente através do contacto com as equipas da Escola Segura ou através do e-mail [email protected].
