Os tribunais de primeira instância vão voltar a encerrar, exceto para atos processuais urgentes, devido ao agravamento da pandemia de covid-19, determinou hoje o Governo.
Segundo o primeiro-ministro os tribunais estarão encerrados para atos não urgentes a partir de sexta-feira e durante 15 dias.
Esta é a segunda vez desde o início da pandemia, em março de 2020, que os tribunais vão estar encerrados, passando apenas a serem realizados atos processuais e diligências relacionadas com direitos fundamentais dos cidadãos, tendo sido aprovado um regime excecional de suspensão de prazos.
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A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.075.698 mortos resultantes de mais de 96,8 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 9.686 pessoas dos 595.149 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
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