A realidade é que todas as profissões possuem características distintas, e é a presença destas que determina a existência de profissões que se desgastam mais rapidamente do que outras. As profissões de desgaste rápido são definidas no artigo 27º do Decreto-Lei n.º 82-E/2014, integrado no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS). Saiba agora mais neste artigo com a ajuda do Ekonomista.
Conforme estipulado no referido artigo, são consideradas profissões de desgaste rápido as de praticantes desportivos, conforme definidos no competente diploma regulamentar, as de mineiros e as de pescadores.
Dada a natureza específica das atividades desempenhadas diariamente nestas profissões, o artigo também menciona que é permitido aos profissionais destas áreas deduzir no IRS os prémios anuais pagos relativos a seguros de saúde, de vida ou de acidentes pessoais.
No entanto, é crucial compreender as características das profissões de desgaste rápido para que se possam identificar prontamente.
Pressão e stress
Atualmente, várias profissões enfrentam intensas pressões, resultando em períodos frequentes de stress. Contudo, algumas ocupações estão sujeitas a uma pressão mais acentuada, contribuindo para um desgaste mais pronunciado a longo prazo.
Por exemplo, se a sua profissão exige deslocações constantes e envolve uma responsabilidade elevada no quotidiano, é provável que experimente uma pressão constante e stress.
Desgaste emocional ou físico
Todas as profissões que implicam um considerável desgaste emocional ou físico são também classificadas como profissões de desgaste rápido. Os profissionais nessa condição costumam sentir-se constantemente exaustos e sem energia (seja a nível emocional ou físico).
Um exemplo notável inclui atividades caracterizadas por condições laborais precárias e remuneração baixa, o que pode resultar em um significativo desgaste emocional.
Por outro lado, bailarinos, por exemplo, enfrentam uma profissão de desgaste rápido devido à sua natureza fisicamente exigente e aos horários intensivos.
Condições de trabalho
Outra característica comum das profissões de desgaste rápido está relacionada com as condições de trabalho que cada profissional enfrenta. As condições laborais são influenciadas por vários fatores, no entanto, existem profissões que estão associadas a condições adversas.
Por exemplo, trabalhar numa mina ou no mar representa padrões de profissões continuamente sujeitas a condições de trabalho extremamente desafiadoras.
Além disso, quando os profissionais trabalham constantemente sob a supervisão rigorosa de suas chefias, sem que lhes seja conferida confiança, muitas vezes sentem-se desvalorizados e experimentam stress constante, o que prejudica o seu bem-estar no ambiente de trabalho.
Profissões de desgaste rápido
Existem várias profissões de desgaste rápido, considerando sempre as características gerais mencionadas anteriormente no artigo.
As profissões mais representativas são aquelas que enfrentam dois fatores essenciais mencionados anteriormente: stress e condições de trabalho adversas.
Além das profissões identificadas na lei, é possível observar, com base nas regras de acesso à reforma ou pensão de velhice, que existe uma lista de profissões que têm o direito de se reformar mais cedo do que outras, sem qualquer tipo de penalizações.
Em resumo, todas essas profissões são consideradas de desgaste rápido e podem ser consultadas na página da Segurança Social.
1- Pilotos e controladores aéreos
Os pilotos e os controladores aéreos são duas das profissões mais desgastantes, uma vez que exigem níveis extremos de concentração, o que, a longo prazo, torna-se muito cansativo.
O stress enfrentado por esses profissionais diariamente no desempenho de suas funções muitas vezes os leva a sentir-se exaustos desde cedo, sem que percebam exatamente porquê.
2- Mineiros e pescadores
Tanto os mineiros como os pescadores são profissionais que enfrentam um desgaste rápido em suas profissões.
Embora seja comum vermos imagens ou vídeos que retratam o trabalho diário de um mineiro ou de um pescador, a maioria da população nem sempre percebe o risco significativo que esses profissionais enfrentam e as horas, por vezes intermináveis, dedicadas ao trabalho.
Essas são duas profissões caracterizadas pelo desgaste rápido devido às difíceis condições de trabalho, que incluem horários noturnos, condições climáticas desafiadoras, risco de perigo de vida, entre outros desafios.
3- Trabalhadores de call center
Ao ponderarmos sobre o assunto, um profissional de call center interage diariamente com diversas pessoas (mais do que nunca nos dias atuais). Algumas dessas pessoas têm a capacidade de compreender a informação transmitida, enquanto outras não reconhecem que o operador está simplesmente cumprindo seu trabalho, manifestando descontentamento em relação a ele.
Lidar com indivíduos nunca é uma tarefa fácil, especialmente quando feito por telefone. Portanto, essa é considerada uma das profissões de desgaste rápido, cujas consequências se manifestam a longo prazo na vida dos trabalhadores.
4- Polícias
É amplamente reconhecido que os agentes de polícia enfrentam um trabalho desafiador, uma vez que estão expostos a riscos e lidam diariamente com situações desgastantes. A natureza dos seus turnos de trabalho é outra faceta que, por si só, contribui significativamente para o desgaste associado a essa profissão.
5- Desportistas profissionais
Um atleta profissional enfrenta momentos intensos de stress e está sujeito a pressão constante, devido à variedade de competições que enfrenta. Além disso, os horários caóticos são uma característica comum neste meio. Esses profissionais precisam de estar fisicamente e mentalmente bem preparados para lidar com a pressão e o stress diários. Afinal, o seu objetivo é aprimorar as suas habilidades, alcançar melhores resultados e provar a si mesmos que são capazes.
Idade da reforma
Agora que está ciente das características comuns das profissões de desgaste rápido, a questão da reforma torna-se relevante para todos os profissionais, especialmente nestas circunstâncias.
Certas profissões classificadas como de desgaste rápido têm condições distintas de acesso à pensão de velhice. Por exemplo, mineiros, trabalhadores marítimos, profissionais de pesca, controladores de tráfego aéreo, bailarinos, trabalhadores portuários ou as bordadeiras da Madeira estão na lista dos que podem requerer a reforma antes da idade legal, desde que tenham contribuído durante 15 anos, de forma consecutiva ou não.
Se a sua profissão não está incluída nesse grupo, mas você acredita que é de desgaste rápido, ainda pode optar pela reforma antecipada. No entanto, esteja ciente dos cortes no fator de sustentabilidade e de antecipação.
Além disso, quem se aposenta antes do tempo enfrenta uma proibição de trabalhar no mesmo local ou grupo empresarial durante três anos. No caso de ser um trabalhador independente e ter-se reformado como tal, pode continuar a exercer qualquer atividade sem penalizações.
Apesar das alterações frequentes na idade da reforma ao longo dos anos, as profissões consideradas de desgaste rápido foram excluídas dos aumentos da reforma pelos sucessivos Governos.
Essas profissões não podem ser exercidas além dos 66 anos e 6 meses, estando sujeitas a um regime específico.
Lista das profissões consideradas nestes regimes:
- “Controladores de Tráfego Aéreo: a partir dos 58 anos.
- Pilotos comandantes e co-pilotos de aeronaves de transporte público comercial de passageiros, carga ou correio, que se encontrem em efetividade de funções: a partir dos 65 anos.
- Profissionais de Bailado Clássico ou Contemporâneo: a partir dos 45 anos.
- Trabalhadores abrangidos por acordos internacionais na região autónoma dos Açores: a partir dos 45 anos.
- Trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A. (ENU): a partir dos 55 anos.
- Trabalhadores do interior ou das minas, das lavarias de minério e trabalhadores da extração ou transformação primária da pedra: à idade normal de acesso à pensão (66 anos) é reduzida em 1 ano por cada 2 anos de serviço efetivo em trabalho de fundo, seguidos ou interpolados até ao limite de 50 anos. Pode ser reduzido até aos 45 anos, por razões de conjuntura.
- Bordadeiras da Madeira: a partir dos 60 anos.
- Trabalhadores inscritos marítimos que exerçam a atividade na pesca: a partir dos 50 anos.
- Trabalhadores inscritos marítimos da marinha de comércio de longo curso, de cabotagem e costeira e das pescas: a partir dos 55 anos”.
É importante salientar que a partir de 1 de janeiro de 2021, os trabalhadores em profissões consideradas de desgaste rápido deixaram de sofrer o corte de 15,2% associado ao fator de sustentabilidade quando solicitam as suas pensões de velhice.
Adicionalmente, está em curso um ajuste retroativo desde o início de 2020 para todos os pedidos de acesso à pensão apresentados por trabalhadores abrangidos por regimes especiais. O objetivo é eliminar a consideração do fator de sustentabilidade nesses casos. Este ajuste é efetuado de forma automática pelo Centro Nacional de Pensões (CNP).
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