O complemento de estabilização vai ser pago esta quinta-feira, disse a ministra do Trabalho e da Segurança Social, no início da semana. Este apoio é destinado aos trabalhadores que estiveram em lay-off,
Ana Mendes Godinho referiu ainda que “o Instituto da Segurança Social já fez o processamento do complemento de estabilização e já deu ordem para a transferência que será feita para que seja pago diretamente aos trabalhadores e a informação que eu tenho, de acordo com as ordens de transferência, é de que estará à disposição dos trabalhadores no dia 30 [esta quinta-feira], tal como estava previsto”.
O complemento de estabilização deverá chegar a cerca de 470 mil pessoas. “O trabalhador que cumpra os requisitos tem direito a um apoio correspondente à diferença entre os valores da remuneração base declarados à Segurança Social relativos ao mês de fevereiro de 2020 e ao mês civil completo em que o trabalhador esteve abrangido por lay-off em que se tenha verificado a maior diferença”, segundo a Segurança Social.
Deste modo, os trabalhadores terão direito a receber um complemento de estabilização, que pode varia entre 100 a 351 euros e é atribuído a quem usufrui de um salário superior a 635 euros e até 1.270 euros.
Convém recordar que o complemento de estabilização é atribuído e pago pela Segurança Social, oficiosamente, sem necessidade de apresentação de qualquer requerimento pelo trabalhador. É necessário que o beneficiário tenha o IBAN registado na Segurança Social.
Empresas em funcionamento sobem
As empresas em funcionamento atingiam 99% do total, na primeira quinzena de julho, mais três pontos percentuais (pp) que na quinzena anterior e mais 16 pp que em abril, revelam dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Os dados, baseados num inquérito a empresas da indústria, construção, comércio e serviços, revelam que no setor do alojamento e restauração a percentagem de empresas em funcionamento foi inferior (93%), representando um aumento de 11 pp face à quinzena anterior.