O primeiro contrato de disponibilização de prédio rústico do Baixo Guadiana na plataforma da Bolsa de Terras já foi assinado.
Trata-se do primeiro contrato operacionalizado por intermédio da Odiana enquanto Gestora Operacional de Bolsa de Terras (GeOp) no Baixo Guadiana, ou seja, uma entidade autorizada para a prática de actos de gestão operacional ao nível da Bolsa de Terras.
O papel da Odiana é informar, elucidar a população sobre a disponibilização, promoção e venda/ arrendamento de terras, e neste âmbito a entidade já levou a cabo no final do ano passado uma sessão de esclarecimentos. Outros contactos e processos já estão em marcha, sendo que a Odiana está disponível para quaisquer esclarecimentos neste âmbito.
A Bolsa Nacional de Terras tem como objectivo facilitar o acesso à terra através da sua disponibilização, designadamente quando as mesmas não sejam utilizadas, e através de uma melhor identificação e promoção da sua oferta. Disponibiliza para arrendamento, venda ou para outros tipos de cedência as terras com aptidão agrícola, florestal e silvopastoril do domínio privado do Estado, das autarquias locais e de quaisquer outras entidades públicas, ou pertencentes a entidades privadas. Disponibiliza ainda terrenos baldios, nos termos previstos na Lei dos Baldios e assenta nos princípios da universalidade e da voluntariedade.
A destacar que a entidade gestora da Bolsa de Terras é o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território através da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR).
Mais informações sobre a Bolsa de Terras disponíveis em: www.bolsanacionaldeterras.pt ou contactar a Odiana através dos contactos em rodapé.