Os elementos do Comando-local da Polícia Marítima de Tavira realizaram, na madrugada deste sábado, uma ação de fiscalização no rio Gilão, em Tavira. Esta ação culminou na apreensão de um atum com 300kg, quatro canas de pesca e carretos de alto mar, segundo informa a Autoridade Marítima Nacional (AMN).
Durante o decorrer da ação da autoridade marítima foi detetada uma embarcação de pesca, com quatro pescadores lúdicos a bordo. Os mesmos tinham capturado um atum rabilho com 300kg, cuja captura é interdita no âmbito da pesca lúdica.
Os elementos da Polícia Marítima de Tavira elaboraram o respetivo auto de notícia. O pescado foi depois apreendido, como medida cautelar, ou seja, será vendido em lota e o valor da venda vai reverter para o processo. Para além do atum, foram ainda apreendidas, quatro canas de pesca e carretos de alto mar.
A Autoridade Marítima Nacional informa, também, que nesta ação estiveram empenhados cinco elementos do Comando-local da Polícia Marítima de Tavira, apoiados por uma embarcação e duas viaturas.
Perguntas e Respostas mais frequentes (FAQ’S) segundo a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Caso tenha alguma pergunta relativa ao exercício da pesca lúdica, relacionada com a nova regulamentação, poderá colocar a questão através do correio eletrónico da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM): [email protected]. Os serviços irão analisar a questão e enviar-lhe uma resposta e, caso seja considerado que a sua dúvida poderá ajudar a esclarecer outros praticantes, a sua pergunta e respetiva resposta serão adicionadas à lista da DGRM com as “Perguntas e Respostas mais frequentes (FAQ’S)“.
As perguntas apresentadas no documento resultam da adaptação e resumo de perguntas apresentadas à DGRM. As respostas são o resultado da consulta, por parte de técnicos da DGRM da legislação aplicável, tendo sido consolidadas com as entidades responsáveis pela fiscalização do sector, não constituindo, no entanto, qualquer interpretação dos textos legais, nem substituindo, para qualquer efeito, a consulta dos mesmos.
O documento (FAQ’S) está dividida em 5 temas principais:
- 1 – Artes e utensílios de pesca;
- 2 – Zonas de pesca;
- 3 – Licenças;
- 4 – Pesca a bordo de embarcações;
- 5 – Limites de captura e espécies.
