A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de quatro toneladas de alimentos e instaurou um processo-crime por contrafação, no âmbito de uma operação nacional sobre o transporte de bens.
A operação de fiscalização, na segunda e na terça-feira, tinha como objetivo verificar as condições de transporte de mercadorias em circulação (bens alimentares e não alimentares) nas principais vias de acesso aos grandes centros urbanos, industriais, mercados abastecedores e zonas fronteiriças.
De acordo com os resultados da operação, realizada em 52 locais em todo o país e envolvendo 160 inspetores, foram fiscalizados 2.300 operadores económicos e instaurados 32 processos de contraordenação.
Segundo o balanço, enviado à Agência Lusa, das principais infrações destacam-se o incumprimento dos requisitos de higiene no transporte de produtos alimentares, a falta de controlo metrológico em registador de temperatura, ou falta de indicação de menções obrigatórias em géneros alimentícios.
Ainda de acordo com o balanço final da ASAE foram apreendidos 4.152 quilos de alimentos (incluindo três toneladas de carne por incumprimento de requisitos de higiene e de temperatura de transporte, cerca de uma tonelada de batata, e pão congelado, entre outros), 40 litros de vinho espumante, artigos contrafeitos, 19 equipamentos de registo e controlo de temperatura, tudo num valor global que ronda os 44.500 Euros.
Na operação de dois dias foram verificadas as condições higiosanitárias de transporte, o controlo de temperatura, o acondicionamento e a rotulagem dos géneros alimentícios, bem como a documentação de acompanhamento dos mesmos. Paralelamente, foram verificadas, igualmente, as mercadorias em trânsito de bens não alimentares, e a sua conformidade com a regulamentação aplicável, de âmbito económico.
Na manhã de terça-feira o inspetor-geral da ASAE Pedro Portugal Gaspar explicou que a operação começou pelas 18:00 de segunda-feira nas principais fronteiras terrestres nacionais, com o fim previsto para as 20:00 de hoje.
O responsável reconheceu que, globalmente, o setor do transporte apresenta uma “tendência de cumprimento bastante aceitável”, e sublinhou a importância destas operações, sobretudo pelo aproximar da época festiva da Páscoa.
