Licenciado em Economia pelo ISEG – Lisboa
Mestre em Educação de Adultos e Desenvolvimento Comunitário, pela U. Sevilha
Professor aposentado
É sempre interessante fazermos uma análise da eficiência entre organizações ou países.
Não se pode comparar directamente os orçamentos do Estado entre Portugal e Espanha devido às suas dimensões e diferentes organizações políticas e administrativas, contudo podemos fazer comparações entre órgãos com as mesmas funções, é aqui que assenta esta pequena análise.
Escreve-se e fala-se muito acerca das despesas de diferentes órgãos do poder político nos dois países. No quadro que se segue podemos ver que algumas das afirmações proferidas são verdadeiras embora não sejam oportunamente justificadas.
As diferenças de valores, para as mesmas funções, são enormes. A casa real espanhola recebe a quarta parte do que recebe a presidência da república portuguesa, porquê?
Apesar do poder legislativo em Espanha estar repartido por três órgãos diferentes, no seu conjunto, recebem menos cento e dois milhões de euros do que a AR portuguesa. A eficiência e racionalidade organizacional em Espanha são muito maiores do que em Portugal.
As verbas atribuídas ao Tribunal de Contas em Espanha é mais do dobro do que em Portugal, creio que não é apenas por o país ser maior, mas porque há a consciência e a vontade política de aquele tribunal desempenhar integralmente e atempadamente todas as suas funções.
Para quê duzentos e trinta deputados na AR? Para que serve os deputados terem assessores pagos pelo erário público? Isto para não falar das vigarices feitas por deputados relativas aos subsídios de deslocação, esses deviam ter vergonha e pedirem a renúncia do mandato de deputado em nome do Povo. Alguns assessores nem chegam a ir à AR vez nenhuma, recebem na mesma, dizem os partidos que é “trabalho político”.
O dinheiro do orçamento do Estado é nosso, afeta-nos por duas vias, por aquilo que pagamos nos impostos e por aquilo que beneficiamos pela actividade do Estado. O O.E. não é nenhuma panaceia, as pessoas e as empresas devem ver resultados positivos da acção do governo e demais entidades públicas, é para isso que pagamos os impostos.
Todos os cargos políticos devem ser desempenhados por pessoas honestas e competentes. Esses cargos não podem servir para enriquecer alguém nem servir de escudo jurídico para fugirem a certas responsabilidades.
O Orçamento do Estado não é nenhum palco de teatro onde possam aparecer personagens a fazer birras, nem nenhum bouquet de privilégios para quem não merece a água que bebe.