A quantidade de água produzida pela dessalinizadora prevista para o Algarve é quase igual à que é perdida nos sistemas de abastecimento e não garante a resiliência do abastecimento público na região, alertou esta sexta-feira a associação ambientalista Zero.
A Zero e a Almargem – Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve – tomaram uma posição pública sobre o projeto e manifestaram dúvidas de que a nova estação de dessalinização venha a dar um “efetivo contributo” para “garantir a resiliência do abastecimento público” na região.
A Estação de Dessalinização de Água do Mar do Algarve (EDAMA) deverá ser construída em Albufeira, com financiamento do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), tendo a consulta pública ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do projeto terminado a 19 de dezembro.
Em comunicado, as associações consideraram que as perdas de água nos sistemas de abastecimento do Algarve são equivalentes ao que será produzido pela EDAMA e expressaram “grandes reservas relativamente ao real contributo do projeto” para assegurar, além da resiliência do abastecimento público, uma “disponibilidade de água para os consumos atuais e futuros”.
“Para estas duas associações, os documentos em consulta pública não justificam devidamente a necessidade do projeto”, referiram a Zero e a Almargem na sua posição pública, a que a agência Lusa teve acesso.
Os documentos em apreço na consulta ao EIA “deixam de fora” da análise as “necessidades hídricas para abastecimento público, atuais e futuras”, e a “caracterização das atuais origens, usos concorrentes e cenários previsíveis, tendo em conta a hierarquia de usos e do contributo do projeto para suprir essas necessidades”, advertiu.
Também não se estabelecem os “impactes que o incremento da oferta de água para o setor urbano terá sobre os restantes usos”, como a agricultura de regadio, assim como aqueles que resultam “do aumento do preço da água, quer para os consumidores quer para as entidades gestoras dos serviços de abastecimento que operam na região”, acrescentou.
Dessalinizadora do Algarve pode agravar fortemente as tarifas
A Zero e a Almargem pediram um aprofundamento do processo de avaliação do projeto, argumentando que há no Algarve 19 entidades responsáveis pelo abastecimento de água – como municípios e empresas municipais ou concessionárias do serviço – com “perdas reais nas redes de distribuição” superiores a 13 milhões de metros cúbicos (13 hectómetros cúbicos), enquanto o abastecimento de água dessalinizada previsto será, “em média, de 12,5 hectómetros cúbicos por ano”.
“Estará, assim, em causa o cumprimento do objetivo de reforçar a resiliência hídrica do sistema de abastecimento do Algarve e de garantir as necessidades hídricas atuais e futuras do abastecimento público caso não exista um esforço efetivo para aumentar a eficiência das redes de abastecimento”, sustentaram.
As associações argumentaram também que, além da dessalinizadora, o Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve (PREHA) prevê cerca de 44 milhões de euros de investimento para reabilitação de 125 quilómetros de rede de abastecimento de água em baixa, “contribuindo para uma redução de dois hectómetros cúbicos na procura de água nos sistemas naturais”, mas isso só representa “pouco mais de 15% das atuais perdas reais do sistema”.
Criticaram, ainda, a falta de análise aos custos que a produção de água dessalinizada vai ter sobre as tarifas imputadas aos consumidores finais e “o equilíbrio económico-financeiro das entidades gestoras dos serviços de abastecimento”, que pode ser “10 vezes superior ao da água produzida de forma tradicional” e “agravar fortemente as tarifas”.
A Zero e a Almargem manifestaram ainda reservas quanto à mitigação das alterações climáticas, porque o sistema de energia solar fotovoltaica previsto para reduzir o impacto da dessalinizadora “apenas cobre 14% da energia necessária, sendo o restante da energia proveniente da rede pública”, com o consequente aumento de gases causadores do efeito de estufa.
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