Abusos sexuais na Igreja em Portugal: O palco e os bastidores | Por Mário Beja Santos

Clérigos e barregãs é uma história muito antiga, de um modo geral objeto de imensa tolerância, os senhores padres em Cabo Verde chegavam a ter dúzias de filhos e nas nossas paróquias da chamada interioridade eram muito comuns os vigários que vivam paredes meias com uma alegada irmã, e proliferavam os afilhados ou crianças ditas protegidas por não se saber do pai e da mãe, assim constava, a solicitude do senhor padre é que era importante. E já não vem à baila os Papas e os cardeais da Cúria que tinham bastardos, muitos deles bem tratados.

Dos anos 1970 para os anos 1980, esta estabilidade afetiva camuflada explodiu noutra dimensão, a pedofilia e, em menor grau, o padre pai de filhos. O dossiê ganhou volume e intensidade mediática, assentou-se a câmara na Igreja Católica, presume-se por razões do celibato dos padres e o encobrimento das vítimas, uma conspiração de silêncio que, como é hoje bem visível, gerou e continua a gerar uma enorme convulsão na Igreja Católica.

Em Nome do Pai, abusos sexuais na Igreja em Portugal, por Sónia Simões, Oficina do Livro, 2023, é uma reportagem em derredor de acontecimentos contemporâneos, mas onde o passado não foi esquecido. A escandaleira soou nos EUA, ao tempo de João Paulo II, e o Papa Francisco recebeu um farto processo onde Bento XVI igualmente tinha agido. A intensidade das denúncias levou a que o Papa Francisco convocasse, em fevereiro de 2019, uma reunião que não tinha precedentes, compareceram os presidentes das conferências episcopais do mundo com um ponto único na ordem de trabalhos: agir resolutamente para que nenhum dos crimes sexuais fosse doravante encoberto. Sónia Simões deixa bem claro que o alto clero português tem agido ao retardador, é uma história um tanto escandalosa, processos sinuosos de encobrimentos, até declarações públicas contrárias ao decidido em Roma.

Está ainda por esclarecer o que levou este alto clero a fingir quje escapava às obrigações da transparência, isto quando já 34 bispos chilenos tinham renunciado, houvera a investigação na Pensilvânia, soubera-se que um cardeal norte-americano era acusado, Irlanda, França, entre outros, as igrejas nacionais agiram celeremente, enquanto aqui se empatava.

A autora, jornalista experimentada neste dossiê, desenvolve a sua narrativa a partir da história de Mariana, então uma jovem que cedera às promessas de um padre vinte anos mais velho e de quem teve um filho, fica bem claro quem e como andou neste jogo do empata. E que havia instruções para agir, havia, desde 2009 exisita um documento interno da Santa Sé com indicações expressas do que fazer, no caso de um padre que tenha um filho.

A grande surpresa veio com o relatório da Comissão Independente, os números eram demasiado violentos e indiciavam o encobrimento do alto clero, fazia-se o chamamento às vítimas abusadas, os traumas, os sentimentos de culpa, vergonha, nojo, revolta, perda de fé, até suicídio. É um desbobinar de histórias, avulta a pedofilia, houve pais que se dirigiram aos bispos, a solução adotada era transferir o padre.

Vamos então aos números. “A Comissão Independente cruzou 217 estudos sobre a generalidade dos abusos sexuais de crianças, elaborados entre 1980 e 2008, para perceber a incidência por género, deste tipo de crime na sociedade. E a conclusão é avassaladora. As estimativas feitas a partir de 331 amostras num total de quase 10 milhões de participantes revelam que 18 em cada 100 raparigas foi abusada sexualmente, assim como 8 em cada 100 rapazes foram igualmente vítimas. O abusador é, na maior parte das vezes, alguém que é próximo da vítima e em quem esta confia. Cenário propício a que, em grande parte dos casos, os crimes não acontecem apenas uma vez, mas perdurem no tempo, aproveitando o agressor para ir quebrando barreiras e escalar no tipo de abusos.”

A maior parte destes crimes não chegam às autoridades e, como é evidente, os crimes sexuais contra menores ocorridos no meio eclesiástico é uma fração deste tipo de crime em toda a sociedade. Só que os tempos mudaram, o encobrimento é cada vez menos possível, as vítimas sentem-se impelidas a denunciar os abusos sofridos e os números falam por si.

“Em 2021, ano em que foram denunciados 828 crimes de abusos contra menores, a Polícia Judiciária – com competência exclusiva na investigação deste tipo de criminalidade –, deteve 270 suspeitos. Nesse ano, foram concluídos 351 julgamentos de abusadores sexuais e, em 397 arguidos, 293 foram condenados.” Como observa a autora, nos crimes em contexto religioso a incidência recai sobre o sexo masculino, a maioria das vítimas são rapazes. E aqui a autora disserta sobre as prerrogativas de poder que o padre abusador pensa que detém, no meio social e junto da vítima, como igualmente aborda o chamado problema da cura do abusador.

A comissão francesa centrou uma boa parte da sua pesquisa no estudo do abusador. “Mais de metade dos padres entrevistados declararam ser homossexuais e alguns assumiram manter relações ativas com adultos da mesma idade. Uma das explicações mais comum para os abusos foi a necessidade de afeto ou intimidade com outras pessoas. Apontam-se culpar à própria Igreja ou mesmo à época que se vivia – uma característica dos abusadores em geral que raramente se sentem responsáveis pelos seus atos.”

Sónia Simões analisa detalhadamente o caso do padre José Anastácio Alves, de que houve conhecimento público quando se tentou entregar na Procuradoria-Geral da República, um longo historial abafado ou menorizado. E dá-nos conta da assembleia plenária da Conferência Episcopal Portuguesa, realizada em Fátima em 2019, era tempo efervescente e mandaria a lógica que o abuso de menores na Igreja fosse no mínimo objeto de debate.

A reunião de Roma exigia um tratamento de choque. Tudo começou com a criação da Comissão de Proteção de Menores do Patriarcado de Lisboa, o alto clero procurou resistir aos propósitos da Comissão, só que o Papa Francisco voltou à carga, exigiu a nível universal, “procedimentos tendentes a prevenir e contrastar estes crimes que atraiçoam a confiança dos fiéis.” Após hesitações, formou-se a Comissão Independente. Descrevem-se ainda os casos que chegaram ao Ministério Público, a autora passa em revista como noutros países se estudam estes abusos, é um levantamento que nos faz pensar, era impossível a partir dos resultados da Comissão Independente não agir.

Está em funcionamento o Grupo VITA – grupo de acompanhamento das situações de abuso sexual de crianças. Em abril deste ano a Igreja emite comunicado: “Entrámos agora numa nova fase. Estamos empenhados em prosseguir um caminho de reparação e prevenção para que seja possível garantir o devido apoio às vítimas e implementar uma cultura de cuidado e proteção dos menores e adultos vulneráveis.” E a autora termina o seu trabalho dizendo: “Passaram quatro anos desde o encontro em Roma e ainda estamos aqui.” Obra de inegável interesse para procurar estudar o que são os bastidores da Igreja Católica em Portugal.