Licenciado em Economia pelo ISEG – Lisboa
Mestre em Educação de Adultos e Desenvolvimento Comunitário, pela U. Sevilha
Professor aposentado
A estrutura do comércio externo de um país é peça fundamental de aferição da solidez da evolução económica esperada para o futuro.
Em 2019 o défice comercial português foi superior a 20.000 milhões de euros, com uma taxa de cobertura já inferior a 75%. O quadro abaixo mostra que o nosso grande volume de negócios se efectua com os países da U.E. A dívida pública directa do Estado tem atingido máximos absolutos, 274.366 milhões no final de Março, nunca foi tão alta como agora, por outro lado a divida pública e privada ao estrangeiro é de cerca de 800.000 milhões de euros, ou seja cerca de quatro vezes tudo o que se produz em Portugal durante quatro anos.
O défice comercial tem sido coberto pelas remessas dos emigrantes e pelas receitas do turismo. Na realidade estas entradas de dinheiro deveriam servir para impulsionar o desenvolvimento económico e social, só ocasionalmente deveriam servir para tapar o ‘buraco’ comercial. Estamos a consumir muito acima da nossa capacidade produtiva pelo que é urgente substituir importações por produção interna, porque não podemos impor taxas aduaneiras nem restrições comerciais dentro da U.E. Não podemos estar dependentes do turismo porque essa é uma variável económica flutuante, basta um pequeno conflito ou, como agora, uma pandemia para todo o sector económico ir à ruína e toda a economia ser arrastada para uma crise.
A taxa de cobertura é um indicador económico de extrema importância porque nos informa acerca da saúde económica do país. Repare-se que em 2008 só produzimos 60% do que consumimos, era insustentável. Foi com a crise económica que melhorámos essa situação. O governo de Passos Coelho, subjugado pelas obrigações assumidas por José Sócrates perante a Tróika, melhorou a situação devido às restrições ao consumo através da perda do poder de compra. Se pudéssemos utilizar os mecanismos monetários, com uma moeda própria, ter-se-ia chegado mais longe tal como foi feito pelos governos de Mário Soares e os acordos com o FMI. A partir de 2016 a taxa de cobertura tem vindo sempre a descer e a aproximar-se perigosamente dos valores de 2008 a 2010. Isto não pode voltar a acontecer, o governo tem que deixar de pensar só nas eleições e adoptar medidas económicas para o futuro.
A divida face ao estrangeiro consome-nos aquilo que deveriam ser poupanças. Repare-se que com uma taxa de juro de apenas 1%, pagamos 8.000 milhões de euros ao estrangeiro por ano, é o nosso tributo aos países ricos pela nossa incompetência em governar-nos. Os impostos tiveram uma enorme subida no tempo da Tróika, mas até agora ninguém os diminuiu e vão ter que os aumentar para o Estado poder começar a pagar a dívida directa que teimosamente continua a aumentar, sem falar da dívida indirecta.
Em 2020 os mais ricos dos Estados Unidos reuniram-se e pediram ao Estado para aumentar os impostos que têm a pagar, não só sobre os seus rendimentos astronómicos, mas também sobre as suas fortunas. Na Europa e no mundo, não faz sentido, actualmente, que o IRS seja simplesmente progressivo, tem que passar a reflectir o esforço fiscal de cada contribuinte. Um cidadão que viva sozinho e com um ordenado de dois mil euros paga uma taxa efectiva de 25%, o mesmo que paga outro que ganhe 150.000 €, enquanto o primeiro fica com 1500€ no bolso o outro fica com 112.000€. Esta é uma discussão que se trava há décadas, mas que não avança porque quem controla o Poder são os mais ricos com pensamento egoísta e retrógrado sem visão do conjunto da sociedade.
Não podemos continuar a viver à custa do pagamento da divida pelas gerações vindouras.
A estrutura fiscal tem que ser fortemente alterada e completamente simplificada. Alguém sabe quantas dezenas de impostos, taxas e taxinhas paga uma empresa só por ter a porta aberta?
Tem que se impor restrições sérias no crédito ao consumo porque os bens adquiridos a crédito vêm na sua maioria do estrangeiro piorando a balança comercial. Não faz sentido que uma família tenha um esforço financeiro superior a 35% do seu rendimento para pagar os créditos. Cada pessoa é livre para fazer o que quiser, mas devemos ter em atenção que vive em sociedade. A liberalização do crédito ao consuma é uma pilhagem dos mais ricos sobre os pobres, estes pagam os bens mais os juros e o seguro de crédito.
O sistema judiciário deve ser profundamente alterado. A má fé e a incompetência presidiram à sua elaboração, o que acaba por encravar o funcionamento da economia e cria injustiças irreparáveis.
Não podemos estar dependentes do turismo, das remessas dos emigrantes e de alguns poucos produtos onde temos vantagens comparativas face ao exterior.
Quando vamos ao médico queremos que seja competente, devemos exigir o mesmo de um qualquer político.