Representante da Comissão Europeia em Portugal
Alma. Foi o moto que a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deu ao discurso deste ano sobre o Estado da União Europeia (conhecido como SOTEU), através do qual apresentou e debateu, no Parlamento Europeu e perante os cidadãos, o balanço do ano anterior e as prioridades para os próximos meses.
Neste momento crítico em que ainda nos encontramos, a União Europeia confirmou a alma forte que tem ao enfrentar em conjunto a maior crise global de saúde do último séculoe os seus efeitos económicos e sociais, sem esquecer o desafio global das alterações climáticas.
Esta é verdadeiramente uma maratona, não uma corrida de velocidade. Há lições a retirar, mas também é preciso reconhecer e afirmar que, graças a uma ação solidária, a UE está na vanguarda da resposta à pandemia, com mais de 70% dos adultos vacinados. Soubemos igualmente agir em conjunto na hora de preparar o regresso à normalidade com a implementação em apenas três meses do Certificado Digital e fomos rápidos a implementar apoios de emergência socioeconómica, como o SURE, que apoiou mais de 31 milhões de trabalhadores e o NextGenerationEU que já está a injetar milhões de euros na economia europeia. Escolhemos seguir a ciência, a união e a solidariedade, à maneira europeia, e estamos a ter bons resultados.
Estar confiante não significa ser complacente. Pelo contrário. Só estaremos protegidos quando todo o planeta estiver protegido. Vamos por isso reforçar o investimento na produção de vacinas em África e doar mais 200 milhões de doses adicionais aos países que não têm capacidade para as adquirir. Enquanto isso, em casa, demos um passo decisivo para criar uma União Europeia da Saúde ao lançara HERA, o mecanismo que nos vai permitir prevenir e enfrentar melhor futuras ameaças sanitárias.
Fortalecer a Europa significa respeitar a dignidade de cada indivíduo e garantir a justiça. Há muito caminho a fazer rumo à União da Igualdade, quando um estudo da OCDE indica que as mulheres em Portugal ganham, hoje, apenas 78% dos homens com as mesmas qualificações. A liberdade que defendemos significa iguais oportunidades e independência, mas também estar livre do medo. Durante a pandemia, muitas mulheres ficaram privadas dessa liberdade e à mercê dos seus agressores.As mulheres devem poder voltar a viver livres e independentes. Antes do fim do ano, vamos propor uma lei sobre o combate à violência contra as mulheres, garantindo a aplicação eficaz da lei, a prevenção e a proteção, em linha e fora de linha.
Dar mais ferramentas e oportunidades aos jovens, contrariando o impacto da pandemia, é urgente. Propomos umnovo programa intitulado, sem coincidências, ALMA, para que possam ter uma experiência profissional temporária noutro país da União. Os jovens podem moldar o futuro da Europa que querem e esse debate será ainda mais vivo com o proposto Ano Europeu da Juventude já em 2022 e, desde já, na Conferência sobre o Futuro da Europa.
Enquanto lidamos com todos estes desafios, o planeta não espera. Fomos a primeira grande economia a transformar objetivos ambiciosos na resposta à crise climática em obrigações jurídicas. No entanto, tanto as inundações, como as secas e os incêndios dramáticos no verão, como a ciência não deixam dúvidas: temos de ir mais longe e mais depressa e é isso que vamos fazer, implementando os instrumentos já apresentados em julho.
A Presidente von der Leyen fez ainda uma série de propostas quanto ao papel da Europa no xadrez mundial e para assegurar a proteção dos direitos humanos, esses que são o cerne da alma europeia. Reforçaremos o apoio humanitário aos que tentam escapar à crise no Afeganistão, com especial destaque para os direitos das mulheres e crianças. Se queremos ter esse papel mais forte, carecemos de uma União Europeia da Defesa, em complemento à nossa participação ativa na NATO. A proteção da democracia, da igualdade, do Estado de direito e da liberdade de expressão e independência do jornalismo são parte da nossa alma, consagrados nos tratados europeus e a Comissão está determinada a defendê-los.Vamos reforçar a luta contra a corrupção e o mau uso de cada euro do orçamento europeu e vamos tributar os lucros ocultos das empresas de fachada, assim como trabalhar para um acordo a nível mundial sobre a taxa mínima do imposto às empresas.
A União Europeia continua a ser um processo imperfeito, tal como cada um de nós. Mas é também um projeto inédito no mundo que, através da cooperação e solidariedade, torna possível o que parecem utopias e que reforça a liberdade individual graças à força da comunidade. Baseada nos valores que partilhamos e na diversidade que nos identifica. Com uma alma europeia.
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