O número 112, dedicado a comunicar emergências, recebe em média 25 mil chamadas por dia, mas 75% não correspondem a emergências, ainda que isso não signifique que sejam chamadas falsas, adiantou a Polícia de Segurança Pública (PSP).
Com 50 anos de vida, assinalados em Outubro de 2015, o serviço 112, “assegurado pela PSP, com elementos fardados” vai ocupar novas instalações em Lisboa, em Março.
De acordo com a PSP, que tem atribuições de coordenação, supervisão e controlo do serviço, “75% das chamadas não respeitam a emergências, o que não quer dizer que sejam chamadas a reportar ocorrências falsas”.
O encaminhamento das chamadas para o 112 é feito de acordo com o tipo de emergência reportado, recordou a PSP numa nota enviada à Lusa, explicando também que as forças de segurança, o INEM, ou outra entidade com competência para resolver a emergência “atuam conforme os seus procedimentos instituídos, sendo que se detectarem que se tratou de uma falsa emergência, atuam conforme os respectivos mecanismos legais”.
Prisão ou pena de multa para chamadas falsas
O Código Penal prevê que, “quem utilizar abusivamente sinal ou chamada de alarme ou de socorro, ou simuladamente fizer crer que é necessário auxílio alheio em virtude de desastre, perigo ou situação de necessidade colectiva, é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias”.
A PSP diz ainda dar “especial atenção à mensagem” que passa em relação a este tema, em acções de sensibilização, com principal destaque dado aos mais jovens e aos mais velhos, e à “forma como devem aceder a este serviço”.
Desde 2009 que, a 11 de Fevereiro, se assinala o Dia Europeu do 112, o número europeu de emergência.
De acordo com informação disponível no portal na Internet do 112, “o Número Europeu de Emergência 112 foi criado em 1991 e, desde 2008, passou a ser o único número de emergência que pode ser usado de qualquer telefone fixo, móvel ou telefone público, para aceder aos serviços de emergência em qualquer país da União Europeia, gratuitamente”.
A Associação do Número Europeu de Emergência, sediada em Bruxelas, na Bélgica, dedica a data deste ano aos estudantes Erasmus, o programa da União Europeia para intercâmbios universitários.
Segundo números citados pela associação, apenas 27% dos cidadãos europeus estão familiarizados com o número de emergência 112 e recorreria ao serviço de forma espontânea em caso de necessidade.
(Agência Lusa)