Albufeira é o terceiro município do País que apresenta a maior independência financeira, com um rácio de 89,7%, de acordo com a informação disponibilizada, recentemente, no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2018.
O estudo contempla o universo dos 308 municípios, sendo que os valores são apurados globalmente, por natureza económica, tanto no que respeita à receita como à despesa, com especial atenção para a estrutura e evolução, quer em termos absolutos quer em termos relativos.
Refira-se que para existir independência financeira, os municípios têm que apresentar receitas próprias que representem, pelo menos, 50% das receitas totais. O ranking é liderado por Lisboa com 92,1%, sendo que a segunda, terceira, quarta e quinta posição são ocupadas por municípios algarvios, de média dimensão: Lagoa, Albufeira, Lagos e Loulé, respetivamente.
A autarquia integra, igualmente, a lista dos municípios com maior volume de receita, aparecendo na 22a posição da tabela geral – terceiro lugar dos municípios de média dimensão – verificando-se, no entanto, um decréscimo de receita cobrada.
A situação prende-se com a descida da receita fiscal, nomeadamente com a diminuição de impostos diretos (IMI/IMT/IUC/Derrama – 3 milhões de euros) e de taxas, multas e outras penalidades (- 2 milhões de euros), bem como decréscimos de receita proveniente da venda de bens e serviços (- 2 milhões de euros).
Refira-se que em 2018 a cobrança do IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis representa 26,4% em relação à receita total cobrada. A taxa aplicada foi de 0,3%, o mínimo permitido por Lei, uma medida de desagravamento fiscal que o presidente da Câmara considera fundamental.
José Carlos Rolo sublinha que “esta redução de impostos só foi possível graças ao esforço realizado pela Autarquia ao nível do equilíbrio orçamental das contas públicas, com benefícios significativos ao nível da qualidade de vida dos cidadãos”.
Também em relação ao IMT – Imposto sobre transações de Imóveis, uma das receitas com maior impacto sobre a receita municipal, Albufeira consta entre os 35 com maior receita, apesar de termos apresentado uma descida do volume total da coleta (-4,7 milhões de euros, -23,5%).
Entre outros fatores positivos refira-se, também, a receita proveniente da venda de bens e serviços correntes (3ª posição) e o grau de execução da despesa relativamente aos compromissos assumidos (4ª posição).
O presidente da Câmara está bastante satisfeito com a notícia, frisando que “a sustentabilidade económica e financeira da autarquia é uma medida prioritária, que
revela o bom desempenho do executivo e dos seus trabalhadores, dá garantias de desenvolvimento às empresas e contribui para o bem-estar das populações”.
(SP/CM)
