A primeira licenciatura em acupunctura, certificada pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), começou esta semana no Instituto Politécnico de Setúbal (IPS), no âmbito da regulamentação das terapêuticas não convencionais, disse fonte da instituição.
À margem do fórum de cooperação de Medicina Tradicional Chinesa, em Macau, a subdirectora da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches, Mónica Teixeira, explicou esta quarta-feira, 27 de Setembro, que as áreas de osteopatia, acupunctura, fitoterapia, naturopatia e quiropraxia estão “totalmente regulamentadas em Portugal” com portarias respectivas aos conteúdos funcionais para os profissionais nestas áreas.
O curso de licenciatura em acupunctura no IPS, primeira instituição pública de ensino superior a disponibilizar oferta nesta área de conhecimento, é de quatro anos.
“Só um licenciado pode requerer cédula profissional à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS)” do Ministério da Saúde, sublinhou Mónica Teixeira à Agência Lusa, acrescentando que só depois de publicadas as portarias que regulamentam os ciclos de estudo foi possível apresentar uma candidatura para leccionar este curso.
O IPS deu o pontapé de saída após a publicação da portaria 71-2013 sobre o acesso às profissões no âmbito das terapêuticas não convencionais, afirmou.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o uso da acupunctura e da moxabustão (terapia que se aplica aos mesmos pontos da acupunctura, mas consiste na aplicação de calor) está implementado e aprovado oficialmente em 103 países, sendo que em 18 países as mesmas técnicas são cobertas por seguros de saúde.