Mesmo quando tudo parece correr bem, uma viagem pela Europa pode ser afetada por imprevistos ou despesas inesperadas. Acidentes ou situações súbitas podem tornar a assistência médica fora de Portugal complicada se não houver a proteção adequada. Para lidar com estas situações, foi criado o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD), que permite aos cidadãos portugueses aceder a cuidados de saúde durante estadias temporárias noutros países.
Segundo o Notícias ao Minuto, o CESD garante acesso a cuidados de saúde necessários em todos os Estados-membros da União Europeia, bem como na Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
Os serviços são prestados através do sistema de segurança social do país de estadia, podendo implicar o pagamento de taxas moderadoras, copagamentos ou outras despesas aplicáveis aos residentes locais.
Quem pode requerer o CESD
O cartão pode ser solicitado por diferentes grupos de pessoas, incluindo cidadãos inscritos na Segurança Social, trabalhadores ativos, pensionistas e familiares a seu cargo. Também têm direito aqueles inscritos no Seguro Social Voluntário e beneficiários de subsistemas de saúde públicos.
Além disso, utentes do Serviço Nacional de Saúde sem vínculo à Segurança Social ou a subsistemas de saúde, públicos ou privados, também podem pedir o CESD.
O mesmo se aplica a pensionistas que tenham trabalhado no estrangeiro e regressaram a Portugal, garantindo-lhes proteção durante as viagens.
É importante notar que o cartão é pessoal: cada membro da família, incluindo crianças, deve ter o seu próprio CESD. Nestes casos, o pedido pode ser efetuado através da Segurança Social Direta, sendo necessário que o menor tenha Número de Identificação da Segurança Social.
Validade, custo e utilização
O CESD é gratuito, pode ser solicitado a qualquer momento e tem validade de três anos, após os quais deve ser renovado para continuar a fornecer proteção nas viagens.
De acordo com o Notícias ao Minuto, a apresentação do CESD permite aceder a cuidados de saúde nos serviços públicos ou em prestadores convencionados do país de estadia, em igualdade de condições com os residentes locais.
No entanto, o cartão não substitui um seguro de viagem, pois não cobre despesas como repatriamento médico nem garante acesso a serviços de saúde privados.
Em suma, o CESD é uma proteção fundamental para cidadãos portugueses que viajam pela Europa, assegurando assistência em situações clínicas inesperadas. Por ser gratuito e de fácil emissão, a recomendação é clara: não viajar sem ele.
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