Procurei refletir com o leitor sobre a extensão que tem hoje a problemática da segurança, vivemos numa sociedade de risco e aonde a complexidade das atividades de segurança têm custos tremendos, na mira de vários horizontes: proteção ambiental, garantia da saúde pública, acesso a consumos seguros em bens e serviços, etc. As instituições europeias foram convocadas desde a primeira hora, sofreram a pressão de situações tremendas, caso do medicamento Talidomida que levou à criação do código do medicamento, indo por aí fora têm havido frangos com nitrofuranos, febre porcina africana, aditivos alimentares manifestamente cancerígenos; em dado momento, começaram a circular notícias de grande ameaça para a segurança alimentar, as biotecnologias iam pôr no mercado organismos geneticamente modificados, seria uma tragédia, como se sabe, nada aconteceu assim, os OGM só são aprovados mediante estudos muito severos; e quando se chegou à perigosa situação das vacas loucas tomaram-se medidas de vulto, alterou-se profundamente a fiscalização veterinária e criou-se a Agência Europeia de Segurança Alimentar, isto no princípio do século. Mas as situações de vulnerabilidade permanecem, basta que o leitor leia a página da ASAE. Vamos centrarmo-nos nesta temática.
Falar da segurança alimentar não se esgota em supormos que a motivação é a qualidade ou a saúde pública ou a saúde do consumidor, a extensão do itinerário leva a que se fale do prado ao prato, o mesmo é dizer que envolve navios-fábrica, matadouros, regras de segurança nos fertilizantes, qualidade das águas, e muito mais. A própria qualidade tem diferentes sentidos, a qualidade nutricional pressupõe a qualidade higiénica, mas esta não implica forçosamente a primeira. Por exemplo, quando se verificou uma crise dos nitrofuranos prontamente os especialistas vieram dizer qua a melhor opção de saúde e segurança era um regime alimentar diversificado.
Os temores que se têm vindo a adensar quando se difundem notícias sensacionalistas sobre a gripe aviária ou a carne com hormonas, geram dois tipos de exploração da credulidade: por um lado, a ideia de que há alimentos de valor excecional, e que são indispensáveis para não vivermos em carência, e assim facilmente se chega ao negócio dos alimentos milagrosos; por outro lado, a ideia de que tudo pode ser resolvido com complementos e suplementos alimentares.
Segundo as correntes mais atuais das ciências da nutrição, se aceitarmos a organização da Roda dos Alimentos temos ali tudo quanto precisamos em água, proteínas, lípidos e glúcidos, vitaminas, sais minerais e oligoelementos. Ao contrário do que sugerem alguns exploradores da credulidade, é um erro pensar-se que um nutrimento pode agir sozinho. A mesma observação aplica-se aos lípidos, onde a prática corrente é de diabolizar as gorduras saturadas. Nenhum ser humano pode viver sem aportes devidamente doseados de ácidos gordos saturados, monoinsaturados e polinsaturados. Alimentos saudáveis, cuidadosamente preparados, bem conservados e manipulados, sem resíduos de pesticidas e tecnologicamente bem elaborados propiciam uma alimentação segura. Um regime alimentar sólido é uma questão de equilíbrio entre a qualidade higiénica, nutricional e organolética.
Como é evidente, só se pode agilizar e garantir a segurança e qualidade alimentar graças a um conjunto de funções de vigilância e controlo. É a tal estratégia do prado ao prato, abarca toda a cadeia desde a produção ao consumo, envolvendo as matérias-primas, o material utilizado, a higiene, os aditivos, as técnicas de acondicionamento e conservação. A rotulagem também tem o seu papel, quer pelas indicações da composição quer pelas menções da validade. A ASAE coopera com uma comissão de peritos a quem cabe o dever de informar e esclarecer os consumidores em situações de desorientação ou pânico. Aqui e acolá ressuscita o sensacionalismo com os tais frangos com dioxinas ou a existência de medicamentos de uso veterinário que são vendidos sem qualquer controlo.
E reconheça-se que dispomos hoje de uma política de segurança alimentar que acompanha de perto as orientações europeias, existe a avaliação dos riscos (composta por análise, gestão e comunicação, uso de mecanismos de prudência e de rastreabilidade) e o quadro legislativo é conforme: controlo e higiene dos alimentos para uso humano e animal, incluindo o transporte de animais, novas regras de rotulagem, controlo dos resíduos e da utilização de antibióticos, proibição de hormonas e anabolizantes, e as tais regras de comercialização para alimentos produzidos com OGM.
Melhorou muito o sentido da responsabilização da cadeia alimentar. Os operadores recorrem cada vez mais a sistemas de análise dos riscos e não restam dúvidas que a nossa consciência coletiva considera que o dossiê alimentar é um dado fundamental no quadro geral das medidas de segurança.
