O Chega questionou o Governo sobre a resposta de Hematologia no Baixo Alentejo e no Algarve, pedindo esclarecimentos sobre o número de profissionais afetos aos hospitais de Beja e Portimão, bem como sobre os respetivos vínculos contratuais.
As questões constam de um requerimento entregue na Assembleia da República e dirigido à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, subscrito por vários deputados do partido, entre os quais António Carneiro, eleito pelo círculo de Beja.
No documento, datado de quinta-feira, o Chega afirma que as informações mais recentes apontam para “uma preocupante insuficiência de médicos hematologistas nas regiões do Baixo Alentejo e Algarve”, referindo a existência de “apenas uma médica” a exercer funções em Beja e Portimão.
Apesar de a Unidade Local de Saúde do Algarve (ULS Algarve) indicar que “dispõe de quatro médicos hematologistas em regime de prestação de serviços”, sendo que “uma se encontra atualmente ausente por gravidez”, os deputados consideram que “uma especialidade altamente diferenciadora” não deve estar “assente exclusivamente” neste tipo de vínculo, argumentando que tal “impede a existência de equipas estáveis e de uma continuidade assistencial com qualidade e segurança”.
Chega questiona ausência de vagas carenciadas
No documento entregue na Assembleia da República (AR), o Chega critica, ainda, a não atribuição de “vagas carenciadas para estas regiões”, argumentando que “os incentivos previstos para atração e retenção de profissionais em zonas com maiores dificuldades de fixação” ajudariam a colmatar a situação.
“A escassez de profissionais de saúde constitui um fator crítico de constrangimento da capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com elevado impacto nos tempos de espera, no acesso e na qualidade dos cuidados prestados e que reflete falhas estruturais negligenciadas nos últimos anos pelos sucessivos governos”, referem.
Por isso, os deputados do Chega querem saber se o Ministério da Saúde confirma que a ULS Algarve “dispõe atualmente de quatro médicos hematologistas, todos em regime de prestação de serviços e que uma médica assegura igualmente a resposta de Hematologia no Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja” e, perante este cenário, como se explica a ausência de vagas carenciadas nas regiões do Baixo Alentejo e Algarve.
O Chega quer saber também quais as medidas que estão previstas “para garantir uma resposta adequada, estável e de qualidade aos utentes” das referidas regiões.
Sindicato e ULS Algarve apresentam versões diferentes
Na segunda-feira o Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS-FNAM) alertou que apenas uma médica hematologista assegurava o serviço no Algarve e no Baixo Alentejo, em regime de prestação de serviços, sem contrato de trabalho, e sujeita a uma “enorme e insustentável pressão” devido à sobrecarga de trabalho e à inexistência de uma equipa.
Por sua vez, no mesmo dia, em resposta à agência Lusa, o presidente da ULS Algarve rejeitou a acusação de que existe apenas uma hematologista na região, indicando que não há nenhum hematologista vinculado por contrato individual de trabalho, “mas [que] existem quatro hematologistas em prestação de serviços”.
Tiago Botelho considerou “absolutamente falsa” a afirmação de que existe apenas uma hematologista no Algarve e explicou que as vagas para concursos médicos, incluindo as carenciadas, são decididas centralmente e não pela unidade local de saúde.
A ULS Algarve pediu, entretanto, ao Ministério da Saúde que duas vagas carenciadas de outras especialidades, que prevê “não serem preenchidas”, sejam transferidas para Hematologia.
Caso o pedido seja autorizado, os dois futuros contratos poderão beneficiar deste regime, indicou Tiago Botelho.
O SMZS-FNAM anunciou que vai denunciar a situação à Ordem dos Médicos e à Direção Executiva do SNS e pedir uma reunião com o Conselho de Administração da ULS Algarve.
Hospital de Beja conta atualmente com especialista vinda do Algarve
Contactada pela Lusa, fonte da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) confirmou que, atualmente, o hospital de Beja só conta com a médica hematologista vinda do Algarve, mas está “a negociar” mais horas de consulta por parte dessa especialista.
A ULSBA disse estar também “a trabalhar num protocolo com outras instituições, como o IPO de Lisboa, para articulação em diversas especialidades, incluindo a Hematologia”, e vai “voltar a pedir [ao Ministério da Saúde] a atribuição de vaga” para essa e outras especialidades.
A Hematologia é a especialidade médica dedicada ao estudo, diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças do sangue, da medula óssea e dos gânglios linfáticos, doenças como linfomas e leucemias.
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