Os funcionários do Algarve Biomedical Centre (ABC), centro de investigação académica resultante de um consórcio público com o Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) e a Universidade do Algarve, manifestaram-se esta quarta-feira junto ao CHUA, para mostrar a sua preocupação pela “situação gravíssima que vive o consórcio”, que pode comprometer o seu futuro.
Em causa está um diferendo entre o presidente do ABC, Nuno Marques, e a administração do CHUA sobre quem deveria pedir o reembolso de uma verba de 1,3 milhões de euros que tinha sido disponibilizada pela Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) para a compra de 30 ventiladores durante a pandemia de covid-19.
Depois de avançar com duas ações contra o presidente do ABC,
o CHUA garante que continua a cooperar
Os ventiladores não passaram nos testes de segurança e qualidade e as duas partes responsabilizam-se mutuamente pelo pedido de reembolso ao fornecedor chinês, com o CHUA a avançar com duas ações judiciais contra Nuno Marques, uma delas por difamação.
Para mostrar “a sua preocupação e o seu desagrado” pelo que considera ser uma “situação gravíssima que vive o consórcio, e que pode, em breve comprometer o futuro do Algarve Biomedical Center”, os trabalhadores concentraram-se junto ao CHUA para manifestar o seu apoio à atual direção. Os investigadores do ABC consideram que o “impasse” e a “situação gravíssima” em que se encontra o centro académico, põem em risco a prestação de importantes serviços de saúde na região, como o rastreio e testagem da covid-19 ou o funcionamento da linha SNS24.
CHUA diz que mantém a “normalidade”
A administração do CHUA já assegurou publicamente que opera com “elevados padrões de respeito institucional e pelo princípio da legalidade” e que “a cooperação entre o CHUA e a Universidade do Algarve (UAlg) está a decorrer com normalidade, no espírito de boa-fé e de harmonia, tanto no campo do Ensino, da Medicina, da Enfermagem e de outros Cursos de Saúde, como no campo da Investigação”.
A mesma fonte garantiu ainda que tem mantido “com regularidade os contactos e acordos comprometidos” e recordou que o “consórcio público ABC foi criado por portaria ministerial, envolvendo os Ministérios da Saúde e do Ensino Superior, estando o CHUA e a UAlg obrigados à prossecução dos fins do consórcio, não lhes cabendo, nem podendo, extingui-lo”.
“Só o Governo tem competência para decidir sobre a extinção, ou modificação do enquadramento legal, do ABC. O CHUA nunca defendeu a sua extinção, aliás vem prosseguindo para o seu aprofundamento”, frisou. O CHUA precisou que, para “concretizarem a missão do consórcio ABC, o CHUA e a UAlg criaram uma Associação para o Desenvolvimento do ABC (AD-ABC), de direito privado, na qual detêm partes iguais”.
“Esta associação, a AD-ABC, é a entidade com personalidade jurídica, contratante nos projetos a desenvolver pelo Consórcio ABC e com os seus funcionários e colaboradores da referida associação. Nunca foi nem é intuito do CHUA fazer extinguir a AD-ABC, nem modificar a sua situação estatutária”, tranquilizou.
A administração do CHUA sublinhou ainda que este ano já “foram realizadas eleições para os órgãos sociais da AD-ABC, em que todas as partes estão devidamente representadas, exercendo os seus direitos e responsabilidades públicas”.
“O CHUA reafirma o seu empenho na cooperação conjunta com a UAlg, nas modalidades do ABC e fora dele, no sentido de prosseguirem os seus interesses institucionais comuns e contribuírem para o bem-estar das populações e para o prestígio da região”, concluiu.
