O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (GPPS), em conjunto com a concelhia de Albufeira, está a promover um debate alargado sobre a ‘Nova Geração de Políticas de Habitação’, aprovada pelo Governo, e sobre o projecto de lei de bases da habitação do PS, que está em discussão pública.
Assim, na próxima segunda-feira, 4 de Junho, pelas 17.30 horas, a Biblioteca Municipal Lídia Jorge, em Albufeira, vai acolher uma sessão pública que pretende reunir os cidadãos empenhados no direito à habitação, com o objectivo de se ouvir opiniões, críticas e sugestões sobre as questões de habitação em debate.
O GPPS apresentou no passado mês de Abril o projecto de lei porque todos os direitos sociais têm uma lei de bases, e a habitação nunca teve. Trata-se da primeira iniciativa desde o 25 de Abril para estabelecer uma orientação geral para as políticas públicas dirigidas ao direito à habitação, que embora esteja consagrado desde 1976 na Constituição da República Portuguesa, ainda não é garantido a todos.
A sessão contará com a presença dos deputados do PS à Assembleia da República Helena Roseta e Fernando Anastácio, eleito pelo círculo de Faro, da assistente social Ana Paula Neto e do empresário Reinaldo Teixeira.