O programa eleitoral do PAN, apresentado esta terça-feira na Maia (Porto), é “progressista”, “ecofeminista”, “animalista” e “ambientalista”. Ou seja, “fiel” ao ideário do partido, assumiu a porta-voz Inês de Sousa Real, garantindo que responde ainda aos desafios de uma crise sanitária e sócio-económica “sem precedentes”.
“Estamos perante a oportunidade de numa década mudar o rumo de Portugal, para que se torne no país que todas e todos desejamos: um país em que os direitos humanos estejam interligados entre si e também com o respeito pela natureza e pelos outros seres”, declarou Inês de Sousa Real na Casa das Tílias, durante a sessão de apresentação, apontando para os fundos europeus.
O país deve passar do “atual modelo económico linear e de cariz puramente extrativista para um modelo económico circular, mais verde, mais justo, que valorize a felicidade e o bem-estar e alinhado com os desafios das gerações presentes e futuras”, acrescentou.
Afirmando que a conjuntura atual é distinta, Sousa Real alertou para os riscos de uma “maioria absoluta” ou do bloco central e considerou que não fazia sentido o partido apresentar uma “mera atualização” do seu programa de 2019, ainda que uma parte significativa das medidas sejam comuns. Além do foco no Ambiente e na proteção animal, o programa com o qual o PAN se apresenta nestas eleições legislativas tem como prioridades a Saúde e Educação.
O partido defende o aumento do investimento em Educação até 6% do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos quatro anos. E entre as principais medidas, propõe a redução a 15 o número máximo de alunos por turma e a recuperação das aprendizagens devido à pandemia.
A nível das carreiras dos professores, o PAN pretende desbloquear o acesso aos 5.º e 7.º escalões, assim como recuperar progressivamente o tempo integral de serviço congelado. Por outro lado, volta a insistir na obrigatoriedade da remuneração “justa” dos estágios profissionais, de forma a combater a precariedade dos jovens.
No plano da Saúde, o partido insiste que é vital o reforço do SNS e a valorização dos seus profissionais. Mas admite a complementaridade do SNS com o setor privado e social sempre que for “útil” e “melhor potenciador de respostas”. Defendendo a aposta num sistema de saúde “preventivo” e de “proximidade”, o PAN sublinha ainda a importância de se garantir igualdade no acesso à saúde a todos, “através de transporte gratuito” e “comunicação inclusiva” para grupos de risco específicos, e a integração das Terapias não Convencionais em estruturas de saúde. E propõe-se a repor a carreira de técnico auxiliar de saúde ainda este ano.
Em termos de fiscalidade, o PAN volta também a propor a revisão dos escalões de IRS e a descida da taxa de IRC para 17% até 2026. O objetivo é possibilitar um alívio às famílias e empresas na atual conjuntura. Além disso, defende o aumento gradual do SMN, fixando-se em 905 euros no final da legislatura.
Já a nível ambiental, o partido sustenta que é preciso ‘deseucaliptar’ o país e apostar no ordenamento da floresta; na criação da figura do guarda-rios e em impedir a concessão de licenças com vista à prospeção ou exploração de lítio em áreas protegidas “a menos de 20 km” de povoações. Outra das medidas que constam do programa é a aposta na ferrovia, com ligação a todas as capitais de distrito e ligações de alta velocidade para a Europa, até 2030.
Por outro lado, propõe uma reestruturação de dois ministérios, que passariam a designar-se Ministério da Economia e das Alterações Climáticas e Ministério do Ambiente, Biodiversidade e Proteção Animal. O PAN insiste ainda que a proteção animal deve passar a estar consagrada na Constituição Portuguesa, assim o alargamento da criminalização dos maus-tratos a todos os animais. E quer proibir a caça e a pesca desportiva, além das touradas.
- Texto: Expresso, jornal parceiro do POSTAL
