O Presidente da República afirmou hoje que não hesitará em prolongar o estado de emergência o tempo que for necessário e defendeu que não se pode facilitar em dezembro para conter a epidemia de covid-19.
“Portugueses, com base no que acabo de vos dizer, o que temos a dar como certo é que o estado de emergência dure o que for necessário ao combate à pandemia, sempre com o controlo e o conteúdo democráticos decorrentes da Constituição”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa.
O chefe de Estado argumentou que é preciso “quebrar a curva ainda ascendente de casos” de infeção, “para infletir a seguir a curva crescente de internados, cuidados intensivos e de mortes”.
“E que se não facilite – não facilitem os decisores políticos, não facilitem os portugueses em dezembro, do princípio ao fim de dezembro, para não ter de se sofrer um agravamento pesado ao virar 2021. E que se procure continuar a equilibrar esta exigência com o não parar a economia, a sociedade, a cultura, que é um esforço que sabemos difícil para todos os portugueses”, apelou.
No início da sua intervenção, o Presidente da República anunciou a decisão de decretar a renovação do estado de emergência até 08 de dezembro, tendo em conta a situação atual da epidemia de covid-19 e a indicação dos especialistas de que “as medidas demoram cada vez mais a produzir os efeitos visados”. e de que poderá haver “uma terceira vaga” entre janeiro e fevereiro do próximo ano.
Marcelo Rebelo de Sousa advertiu que “é provável que nova subida de casos, ou dito mais simplesmente, uma terceira vaga possa ocorrer entre janeiro e fevereiro, e será tanto maior quanto maior for o número de casos um mês antes” e que, por isso, “importa conter fortemente em dezembro o processo pandémico, mesmo que ele dias antes aparentasse ter o pico da chamada segunda vaga”
“Se tudo isto impuser a ponderação em devido tempo de segunda renovação do estado de emergência de 09 a 23 de dezembro, ou mesmo mais renovações posteriores, que ninguém se iluda: não hesitarei um segundo em propô-las para que o Governo disponha de base suficiente para aprovar o que tenha de ser aprovado”, acrescentou.