O Expresso apurou junto de fonte do ministério que Romão assumiu a responsabilidade pelas informações falsas enviadas pelo Governo português à União Europeia, à revelia de Van Dunem. Na reunião desta segunda-feira, o pedido de demissão foi imediatamente aceite pela ministra.
Em comunicado enviado às redações, o gabinete do ministério confirma o desfecho. Francisca Van Dunem aceita a saída, “tendo em conta os últimos acontecimentos”, e diz-se disponível para prestar esclarecimentos sobre o caso perante os deputados da Assembleia da República.
O Governo português enviou informação falsa e imprecisa em mais do que um ponto do currículo de José Guerra, escolhido pelo executivo para integrar a nova Procuradoria Europeia. A decisão foi contra o painel independente que avaliou o perfil dos candidatos de cada país, e que escolheu outra procuradora. Na carta em que dá conta dos motivos da opção por José Guerra, o Governo promoveu-o à categoria de procurador-geral adjunto, quando é, na verdade, procurador, e identificou-o como responsável pela investigação e acusação do processo UGT, quando José Guerra foi responsável pelo julgamento.
Na mesma nota desta segunda-feira, o ministério da Justiça afirma que está a “diligenciar no sentido de corrigir a nota enviada à REPER [Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia], em novembro de 2019, com informação sobre o Procurador José Guerra.”
O magistrado português foi entretanto nomeado procurador europeu nacional na Procuradoria da União Europeia, órgão independente de combate à fraude. Na sequência do caso, noticiado pelo Expresso, o Ministério da Justiça assumiu os “lapsos” e responsabilizou os serviços internos que redigiram a carta.
Governo volta a empolar currículo do procurador europeu
Notícia exclusiva do nosso parceiro Expresso
► Depois de ter enviado informação falsa, Governo volta a empolar currículo do procurador europeu
