Portugal vai elevar o nível de alerta face à pandemia de covid-19 passando da situação de contingência para situação de calamidade em todo o território nacional, anunciou hoje o primeiro-ministro, António Costa.
No final da reunião do Conselho de Ministros, António Costa considerou que a evolução da epidemia em Portugal tem sido “grave”, razão pela qual o Governo decidiu avançar com “oito decisões fundamentais”.
“Em primeiro lugar, elevar o nível de alerta da situação de contingência para o estado de calamidade em todo o território nacional, habilitando assim como a tomar as medidas que se justifiquem sempre que necessário, desde as restrições de circulação a outras medidas que em concreto se venham localmente a considerar”, disse o primeiro-ministro.
António Costa adiantou que, “já ao abrigo da situação de calamidade, a partir das 24:00 de hoje deixará de poder haver ajuntamentos na via pública de mais de cinco pessoas”.
Governo decidiu aplicar oito novas medidas:
– Elevar o estado de alerta em todo o país, do atual estado de contingência para estado de calamidade;
– Proibição dos ajuntamentos de mais de cinco pessoas na rua, em espaços comerciais e restaurantes;
– Máximo de cinquenta convidados em casamentos e batizados, devendo estes usar máscara e cumprir as regras (só se aplica aos que forem marcados a partir de agora);
– Proibir nos estabelecimentos de ensino festejos académicos e outros eventos que não sejam letivos;
– Elevar até dez mil euros as coimas para estabelecimentos que não cumpram regras;
– Reforço da fiscalização das medidas tanto para estabelecimentos como para pessoas individuais
– Recomendar “vivamente” o uso de máscaras na rua e a instalação da Stayaway Covid;
– Apresentar no Parlamento, ainda esta quarta-feira, uma proposta “urgente” para que o uso de máscara passe a ser obrigatório na rua, “com bom senso” – ou seja, quando houver alguma concentração de pessoas – assim como a instalação da aplicação “em contexto laboral, escolar e académico, nas forças armadas e de segurança e na administração pública”.
– Expresso
Segundo escreve o jornal EXPRESSO, as medidas, garante Costa, estão a ser tomadas dentro daquela que tem sido a filosofia do Governo: tentar conter a evolução sem fazer mais do que o necessário. Mas o nível de alerta pode mesmo vir a aumentar, se o efeito não for o desejado: “Podemos evoluir para outros estados se as circunstâncias assim o impuserem. Tomaremos as medidas sempre que vierem a justificar-se como necessárias. Estas são as que nos parecem adequadas”, explicou o primeiro-ministro.
Por agora, os objetivos principais passam por salvaguardar a capacidade do SNS, incluindo a atividade assistencial que não tem a ver com covid; “prosseguir sem incidentes” nem “interrupções” o ano letivo; e evitar medidas que “aprofundem a crise”. Sempre com uma mensagem: os comportamentos individuais, insiste o Governo, serão essenciais para correr esta “maratona”. “O controlo da pandemia depende exclusivamente de nós”.
MEDIDAS DÍSPARES
Questionado sobre o caso de infeção do ministro Manuel Heitor e as regras que foram impostos aos membros do Governo, assim como as disparidades em relação a medidas tomadas noutros casos, Costa sublinha que “as circunstâncias são diferentes em cada caso” e que o Governo seguiu as indicações das autoridades da Saúde. Por isso, justificou, é que houve um cuidado maior no caso do ministro do Ambiente e do secretário de Estado do Ensino Superior, que tinham tido conversas ou reuniões “prolongadas” com Heitor.
As medidas agora aplicadas serão avaliadas daqui a 15 dias, explicou Costa, adiantando que o presidente da República foi previamente informado sobre estas mudanças.
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