A Câmara de Portimão aprovou uma proposta para conceção e construção de um crematório, a instalar no novo cemitério da cidade, sendo este o terceiro equipamento do género no Algarve.
Em comunicado, a Câmara adianta que a proposta foi aprovada na quarta-feira da passada semana na reunião do executivo, sendo agora remetida para a Assembleia Municipal, “para que seja discutida e autorizada a correspondente concessão, por um prazo de 30 anos”.
No Algarve, existe já um crematório em Albufeira (em funcionamento desde março) e está a ser construído outro em Faro, com entrada em funcionamento prevista para setembro.
Segundo a autarquia, a cremação “é atualmente uma prática considerada vantajosa, nomeadamente do ponto de vista sanitário”, estando previsto que o crematório, com uma área entre 400 e 500 metros quadrados, faça parte do novo cemitério, mas com funcionamento autónomo.
A conceção, construção, gestão, exploração e conservação vai ser atribuída “por concurso público a uma entidade que disponha de qualificações para o exercício da atividade funerária”, tal como está definido na lei, “face às especificidades deste tipo de equipamentos e às restrições na contratação de recursos humanos”, sublinha o município.
O crematório será explorado em regime de serviço público
O financiamento de todas as atividades que integram a concessão são da responsabilidade da empresa concessionária, a quem competirá promover, de acordo com as disposições técnicas definidas pelo município e pela legislação aplicável, a elaboração dos estudos e projetos e a realização das obras abrangidas.
O crematório será explorado em regime de serviço público, ficando ainda o concessionário obrigado a uma contrapartida financeira, não especificada, ao município, segundo avança a Lusa.
A Câmara de Portimão recorda que decidiu avançar simultaneamente com a elaboração do projeto global do novo cemitério, que está em fase final de adjudicação, e a concessão da conceção, construção, gestão, exploração e conservação do crematório.
O futuro cemitério vai ser instalado no sítio do Malheiro, num terreno camarário com cerca de cinco hectares nos arredores da cidade, e ficará “dotado de um alargado leque de soluções e valências, de modo a proporcionar aos munícipes opções condizentes com as suas convicções e livre escolha, entre as quais a possibilidade de cremação”, lê-se na nota.
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