Todos acordaram a debater: sentiste ou não sentiste o sismo? Quando a grande pergunta que deveríamos estar a fazer a nos, e ao nosso Governo é: onde está o Fundo de Compensação de Catástrofes? Pois é. Não há. Estamos completamente desprotegidos.
Felizmente, não houve danos físicos ou prejuízos materiais. Mas o que teria acontecido se o sismo não fosse de 5,3, mas de 8 ou de 10? E se estivéssemos hoje a acordar com os edifícios da zona antiga de Lisboa, Porto, Algarve, os nossos hospitais e pontes completamente destruídas?Estão as pessoas e bens estariam corretamente salvaguardados, no caso de isso acontecer? Não. Não estão.
Em Portugal, só 1/5 das habitações conta com um seguro que incorpore a cobertura de sismo. Sim, é certo que em termos de novas edificações, pode-se admitir que a legislação antissísmica em vigor é suficiente para acautelar o risco. Mas nas obras de reabilitação urbana nunca existiu a implementação obrigatória do projeto de reforço antissísmico, nomeadamente nos núcleos habitacionais com maior densidade.
O problema não é só legislação, que poderia ser um avanço e garante de uma proteção real. O grande problema é que no nosso governo, tanto neste mandato como nos anteriores, não há ninguém a preocupar-se com isto.
Portugal não tem, como outros países, veja-se o caso da França ou de Espanha, um Consorcio de Compensação de Seguros, que atue em caso de catástrofes e que proteja a integridade financeira das pessoas, das empresas, e da economia. Tsunamis, Terramotos, Vulcões… estes fenómenos naturais cada vez mais comuns, não estão salvaguardados na economia portuguesa, por uma entidade que possa fazer uma gestão correta e diligente dos fundos para atuar em caso de necessidade.
O que teria acontecido ao nosso país se estivéssemos na presença de um sismo como o de Lorca em 2011 ou o de Marrocos em 2023? Podemos fazer como o D. Pedro I, fechar as portas e emigrar para o Brasil.
A maior parte dos edifícios não tem seguro antissísmico e por outro lado, não existe da parte governamental a capacidade de juntar-se com entidades publicas (Ministério da Economia, ASF, etc.), privadas (neste caso, a APS ou diretamente com as companhias de seguro a atuar em Portugal no Ramo Patrimonial) para criar um fundo que atue nestas situações.
E nós consumidores, temos que ter também consciência de que isto pode acontecer e fazer um seguro antissísmico para salvaguardar os nossos investimentos.
É imperativo deixar de adiar esta tarefa. Portugal e os portugueses, a nossa economia, o equilíbrio do nosso presente e do nosso futuro, precisa de um Fundo de Catástrofes que indemnize pessoas e empresas e nos permita levantar-nos em caso de um terramoto sério.
Eu já vi, como em 2021 um vulcão arrasou com a economia da ilha de La Palma Estive diretamente envolvida, como corretora de seguros a gerir milhares de sinistros com as companhias de seguro e com o Consorcio de Compensação de Seguros. Testemunhei a importância do apoio económico, da organização, da preparação, da rapidez que são necessários para que a sociedade se levante. Tenho alguma autoridade, para dizer, que se o mesmo tivesse acontecido em Portugal, estaríamos perdidos.
Estamos preparados? Não. Agora que recebemos este “aviso” vamos lá por as mãos à obra e começar a trabalhar numa solução sustentável, que assegure a resiliência financeira do país, das suas pessoas e empresas se algo deste tipo acontecer com seriedade. Ignorar isto, é absolutamente irresponsável.
Parafraseando Carlos Suarez, CEO da Victoria, num artigo de opinião publicado no Publico, o ano passado: “Sismos em Portugal? Não é se, é quando.”
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