A Europa tem gente com talento. Mas o talento tem de ser estimulado, especialmente porque a UE está a atravessar uma importante transição demográfica. Esse estímulo é sobretudo necessário nas regiões afetadas por uma diminuição da mão de obra e uma baixa percentagem de diplomados do ensino superior, bem como nas regiões afetadas pela partida dos jovens.
Se não for abordada, esta transição desencadeará disparidades territoriais novas e crescentes à medida que a mão de obra das regiões envelhece e declina, nos números e nas competências. Esta transição pode alterar as paisagens demográficas da Europa, prejudicando a resiliência e a competitividade da UE.
É crucial fazer com que as regiões que enfrentam a estagnação do desenvolvimento de talentos se tornem mais resilientes e atrativas, se queremos cumprir o compromisso da UE de não deixar ninguém nem nenhuma região para trás.
É por esta razão que a Comissão está a lançar o “Mecanismo para promover os Talentos”. Este mecanismo ajudará as regiões da UE afetadas pelo declínio acelerado da sua população em idade ativa a formar, reter e atrair as pessoas, as aptidões e as competências necessárias para fazer face ao impacto da transição demográfica.
O mecanismo foi apresentado pela comissária europeia Elisa Ferreira esta terça-feira, na comunicação intitulada “Rentabilizar os talentos existentes nas regiões da Europa”, e é a primeira iniciativa-chave em 2023 que contribui para o Ano Europeu das Competências, tal como proposto pela Comissão, que visa dar um novo impulso à requalificação e à melhoria de competências.
A comunicação oferece soluções personalizadas, locais e multidimensionais, incluindo em matéria de utilização dos fundos e iniciativas da UE existentes para apoiar as regiões mais afetadas pela transição demográfica em curso e os seus efeitos secundários e para prevenir o aparecimento de novas e crescentes disparidades territoriais na UE.
A Comissão publicou também o seu relatório de 2023 sobre o impacto das alterações demográficas, que atualiza o Relatório Demográfico de 2020.
O relatório revê as tendências demográficas e os impactos identificados à luz dos recentes acontecimentos, como o Brexit, a COVID-19 ou a agressão militar russa contra a Ucrânia. Nele se salienta que, para garantir a prosperidade e o bem-estar futuros na UE, é crucial dar resposta aos desafios decorrentes da transição demográfica.
Estes desafios incluem o envelhecimento da população, o declínio demográfico e a diminuição da população em idade ativa, mas também o aumento das disparidades territoriais, incluindo uma crescente clivagem entre as zonas urbanas e rurais. O relatório analisa se os padrões demográficos estabelecidos são acelerados ou perturbados, de que maneira o são e quando ocorrem, se as perturbações são transitórias ou se têm um impacto duradouro nas alterações demográficas.
A estagnação do desenvolvimento de talentos em algumas regiões da UE
Os Estados-Membros da UE enfrentam um declínio acentuado da sua população em idade ativa. Esta população diminuiu 3,5 milhões de pessoas entre 2015 e 2020, e prevê-se que venha a perder mais 35 milhões de pessoas até 2050.
82 regiões de 16 Estados-Membros (que representam quase 30 % da população da UE) são gravemente afetadas por este declínio da população em idade ativa, por uma baixa percentagem de diplomados universitários e do ensino superior ou por uma mobilidade negativa da sua população com idades compreendidas entre os 15 e os 39 anos.
Estas regiões enfrentam desafios estruturais específicos, tais como ineficiências nos sistemas de mercado de trabalho, educação, formação e educação de adultos, fraco desempenho nos domínios da inovação, da governação pública ou do desenvolvimento empresarial, e acesso reduzido aos serviços. Se resolverem estes desafios, as regiões poderão atrair mais trabalhadores qualificados. Várias destas regiões enfrentam desde já uma estagnação do desenvolvimento de talentos e outras virão a enfrentar o mesmo risco num futuro próximo. Se não for resolvida, esta situação ameaçará a prosperidade a longo prazo da UE.
Um novo mecanismo da UE: o «Mecanismo para promover os Talentos»
A Comissão desenvolverá o Mecanismo para promover os Talentos com base em oito pilares:
1 – Um novo projeto-piloto será lançado em 2023, para ajudar as regiões frente a uma estagnação de desenvolvimento de talentos a elaborar, consolidar, desenvolver e aplicar estratégias adaptadas e abrangentes, e para as ajudar a identificar projetos pertinentes, formar, atrair e reter trabalhadores qualificados. Será prestado apoio às regiões-piloto selecionadas com base num convite público à apresentação de propostas.
2 – Uma nova iniciativa sobre «Adaptação inteligente das regiões à transição demográfica» começará em 2023 para ajudar as regiões com níveis mais elevados de emigração dos jovens a adaptar-se à transição demográfica e a investir no desenvolvimento de talentos através de políticas de base local adaptadas. As regiões beneficiárias serão selecionadas com base num convite à apresentação de propostas.
3 – O Instrumento de Assistência Técnica (IAT) apoiará os Estados-Membros, a pedido, no âmbito do convite à apresentação de propostas de IAT de 2023, com as reformas a nível nacional e regional necessárias para fazer face à diminuição da população em idade ativa e à falta de competências e para responder às necessidades do mercado local.
4- Os programas da Política de Coesão e os investimentos inter-regionais de inovação estimularão a inovação e as oportunidades para empregos altamente qualificados, contribuindo assim para melhorar as possibilidades de reter e atrair talentos nestas regiões.
5 – Será lançado um novo convite à apresentação de ações inovadoras no âmbito da Iniciativa Urbana Europeia para testar soluções de base local, lideradas por cidades em declínio, que dão resposta aos desafios do desenvolvimento, retenção e atração de trabalhadores qualificados.
6 – As iniciativas da UE que apoiam o desenvolvimento de talentos serão assinaladas numa página Web específica. As regiões interessadas terão assim um acesso mais fácil à informação sobre as políticas da UE em domínios como a investigação e a inovação, a formação, a educação e a mobilidade dos jovens.
7 – Proceder-se-á ao intercâmbio de experiências e serão divulgadas boas práticas: as regiões terão a possibilidade de criar grupos de trabalho temáticos e regionais para dar resposta a desafios profissionais ou territoriais específicos.
8 – Continuarão a ser desenvolvidos os conhecimentos analíticos necessários para apoiar e facilitar a conceção de políticas baseadas em dados concretos em matéria de desenvolvimento regional e migração.
Rentabilizar os talentos existentes graças aos fundos e iniciativas da UE existentes
A comunicação salienta igualmente a forma como os atuais instrumentos e políticas da UE podem apoiar a revitalização económica e o desenvolvimento das competências adequadas para atrair atividades de elevado potencial nas regiões afetadas, nomeadamente graças à orientação do Semestre Europeu. Por exemplo, através da nova Agenda Europeia de Inovação, que estabelece a Iniciativa para os Talentos em Tecnologia Avançada, uma iniciativa emblemática específica para dar resposta ao défice de talentos em setores de tecnologias profundas, integrando todas as regiões da Europa.
A comunicação desta ca também a forma como a Política de Coesão ajuda e continuará a ajudar estas regiões a diversificar a sua economia, a melhorar a acessibilidade aos serviços, a aumentar a eficiência da administração pública e a assegurar a participação dos órgãos de poder local e regional através de estratégias específicas de base local.
Por fim, a comunicação apresenta igualmente muitos exemplos de iniciativas e boas práticas nacionais e regionais que abordam eficazmente os desafios estruturais num contexto local, reforçando a atratividade das regiões para os talentos.
Para facilitar a aprendizagem mútua, a Comissão continua a trabalhar com as autoridades nacionais, fazendo o levantamento dos desafios demográficos mais graves que identificaram, bem como exemplos de políticas e projetos destinados a gerir os impactos das alterações demográficas.
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