Tribunal Europeu dos Direitos Humanos recebeu 260 queixas contra Portugal em 2021
Do total dos 364 acórdãos relativos a Portugal, em 278 apurou-se ter havido a violação de pelo menos um direito.
As notícias mais relevantes de Portugal explicadas de forma clara e direta para acompanhar o que se passa no país.
Do total dos 364 acórdãos relativos a Portugal, em 278 apurou-se ter havido a violação de pelo menos um direito.
“Neste momento, não tem havido muita preocupação em conter a transmissão desta variante, que é a mais prevalente em Portugal, a Ómicron, e isso tem-se visto até pelo número exageradíssimo de novos contágios que temos detetado todos os dias”, afirmou à agência Lusa o diretor da Unidade de Microbiologia Médica do IMHT.
Brandon Straka não é acusado de atos de violência, mas de ter promovido e defendido o ataque à casa da democracia nas suas redes sociais.
De acordo com o relatório anual da Transparência Internacional, 27 dos 180 países analisados desceram para níveis históricos no Índice de Perceção da Corrupção.
O imóvel tinha sido recuperado pelo município são-brasense com vista ao arrendamento a preços acessíveis
Medida cumpre exigências do Plano de Ajustamento Municipal e responde às metas do processo de transferência de competências
Os alunos do 1º ano do 1.º ciclo do Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas estão a receber a visita de uma “médica” muito especial!! É a “Dr.ª Alimentos” que os ajuda a conhecer melhor os alimentos e os benefícios de uma alimentação variada e saudável.
Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais diz não ter competência para chamar a Polícia Judiciária.
Depois de em 2011 o Município de Lagoa ter sido alertado, pela Agência Portuguesa do Ambiente (ARH – Algarve), para o facto do parque Infantil da Praia Grande encontrar-se instalado em zona de “Perigo de Desmoronamento”, tendo o mesmo sido desmantelado, a autarquia voltou a montar um novo parque, numa localização segura e afastada da Faixa Risco definida pela ARH-Algarve.
Em vésperas do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, a Comunidade Judaica do Algarve anuncia a sua radicação como Comunidade Religiosa oficial.
Portugal sobe um lugar no Índice de Perceção da Corrupção e ocupa a 32.ª posição.
Medidas pretendem travar avanços de projetos que possam pôr em causa o ambiente e qualidade de vida das populações
A origem dos desacatos poderá estar relacionada com um ajuste de contas.
Município renegoceia contrato com a Ecoambiente para ampliar limpeza e higiene urbana.
Entre 1 de dezembro e 23 de janeiro, a PSP e o SEF fiscalizaram 1.823.533 passageiros e 16.966 voos, de que resultaram em 2546 contraordenações.
Inclusão do gás fóssil e da energia nuclear como ambientalmente sustentáveis na taxonomia da União Europeia é contestada.
Até ao momento, pelo menos 20 quintas foram afetadas e centenas de milhares de aves foram abatidas por funcionários da Autoridade Nacional de Segurança Alimentar (NFSA).
Em causa, um relatório que acusa responsáveis da Igreja, incluindo o Papa emérito Bento XVI, de inação em casos de pedofilia.
Avisou três agentes para passarem o cartão na entrada para zona restrita do aeroporto de Lisboa. Um não gostou e deteve-o por quatro horas, privando-o até de ir à casa de banho.
Formada em Turismo pela Universidade do Algarve, a nova diretora do hotel NAU Salgados Dunas Suites integrou o grupo NAU Hotels & Resorts em 2013, onde iniciou funções como rececionista.
Polícia Judiciária diz não ser notificada dos óbitos das prisões.
Cinco distritos do continente sob aviso amarelo devido ao frio.
Uma equipa de investigadores da Universidade de Coimbra desenvolveu um conjunto de produtos para controlar a proliferação das espécies de mosquito responsáveis por transmitirem doenças como Dengue, Zika, Chikungunya, febre amarela e febre do Nilo Ocidental.
Para o partido “a repetição dos atos de vandalismo não pode ficar impune e os prevaricadores não podem ficar a rir e a achar que o CDS-PP se intimida ou se cala”.
Suspeito partia as montras dos estabelecimentos para concretizar os furtos.
Um pescador lúdico morreu no sábado, depois de ter caído numa falésia ao final da tarde, zona da Zambujeira do Mar.
Homem estaria a praticar pesca lúdica na praia do Alfamar.
O Algarve deve-lhe uma profunda dívida de gratidão pela sua dedicação à região e às suas gentes.
Evoluir da situação irá depender do que “o país consiga fazer em termos socioeconómicos e não da pandemia”.
O coordenador da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo acredita que a tendência será para uma diminuição do número de pessoas.
O aviso em Faro é válido até às 18:00 e deve-se a agitação marítima, com a previsão de ondas de Sueste com 2 a 2,5 metros na costa Sul.
Relatório de monitorização das linhas vermelhas alerta para “impacto expectável em termos de absentismo escolar e laboral” decorrente do “rápido aumento de casos”.
A polícia especializada em mortes violentas vai investigar os falecimentos.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou hoje 15 distritos do continente sob aviso amarelo devido ao frio e o de Faro por causa da agitação marítima.
O candidato da lista B concorreu sob o lema “Por uma AHETA abrangente e renovada” e contou com o apoio de vários ilustres do turismo nacional e regional, entre os quais o empresário e pai do turismo português André Jordan.
Em causa estão as empresas cujos trabalhadores tiveram de ficar em casa para prestar assistência aos filhos pequenos, de 27 a 31 de dezembro de 2021, devido ao encerramento das creches e das atividades de tempos livres, em resultado das restrições decretadas pelo Governo para conter a pandemia.
Vai ser um ano repleto de iniciativas, eventos e projetos designados às necessidades e interesses desta geração!
Objetivo é informar a população e proprietários sobre os mecanismos de financiamento disponíveis para a reabilitação dos imóveis localizados na ARU.
A rega no perímetro do Roxo, no concelho de Aljustrel (Beja), vai ser este ano assegurada unicamente com água do Alqueva, implicando um custo “acima de um milhão de euros”, revelou o presidente da associação de regantes.
A Infraquinta adotou mais uma solução sustentável na sua área de intervenção, um ponto de luz com sistema de carregamento para bicicletas elétricas, denominado por Shuffle e que poderá ser encontrado no parque da praia da Quinta do Lago.
Alentejo, Algarve e Nordeste Transmontano são, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), as regiões mais afetadas pela situação de seca moderada que o país atravessa e “se, entre o final de janeiro e fevereiro, não houver precipitação, poderá agravar-se imenso”, segundo a climatologista Vanda Cabrinha.
A DECO explica-lhe as novas regras.
Edmundo Santos, de 59 anos, foi encontrado morto na sua residência, esta quarta-feira, na Ilha da Armona, concelho de Olhão.
Alerta foi dado por um vizinho que estranhou a sua ausência.
O passeio está limitado a 100 participantes e cumpre todas as orientações da Direção-Geral de Saúde.
Corte, entre as 14:00 e as 17:00, deve-se à necessidade de intervenção para descarga de material em obra particular.
A cerimónia de assinatura de 33 contratos-programa com instituições particulares de solidariedade social e associações sociais do concelho de Loulé decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a autarquia a atribuir um montante de 1.185.000 euros às entidades para o desenvolvimento das suas atividades no presente ano.
Os interessados em participar nesta iniciativa poderão enviar as suas propostas para os serviços municipais, até ao dia 15 de março, desde que os imóveis em causa se destinem exclusivamente para fins habitacionais e se localizem neste concelho.
Sete distritos do continente estão esta sexta-feira sob aviso amarelo devido ao frio, subindo no sábado para 15 devido à persistência de valores baixos da temperatura mínima, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
O homem de 82 anos foi localizado numa habitação devoluta, rodeada de vegetação densa, a 2,6 quilómetros da sua residência.