Não foi a primeira vez que o PS teve esta “amabilidade” para com aqueles que foram obrigados a interromper a sua vida para irem combater em África e outros locais.
Paulo Portas, enquanto ministro da defesa, instituiu uma pensão vitalícia de 150 € por ano para todos aqueles que foram para teatros de guerra, era uma verba simbólica, mas foi um gesto de reconhecimento para com os ex-combatentes.
O PS, durante a governação de Sócrates, achou que era muito dinheiro e reduziu aquele valor para 75 € para as praças e escalonou verbas superiores conforme a patente, até ao máximo de 150€, como se os ex-militares ainda carregassem as divisas aos ombros. Se alguma coisa é justa é a igualdade, especialmente para os não profissionais das forças armadas, foram todos obrigados a interromper a sua vida privada, social e profissional e ir para a guerra, os militares de carreira já lá estavam, era a sua profissão, ainda assim devem receber como qualquer outro que tenha passado pelo serviço militar.
“PCP, BE e Chega queriam uma atualização dos benefícios de antigos militares. PS é contra e diz que não aprova medidas avulso.” in DN.
Desculpa de mau pagador. Na realidade está à espera que desapareçam mais umas dezenas de milhar – têm todos mais de setenta anos – para depois criar uma comissão para estudar o assunto durante vários anos para ver se, entretanto, desaparecem todos para fazerem homenagens e começarem as lamechas de que se devia ter feito mais por eles.
Na anterior legislatura, o PS criou uma Secretaria de Estado para os ex-combatentes, toda a gente pensou que iria aparecer alguma coisa útil, mas não, o objectivo foi continuar a enganar quem perdeu três anos de vida no serviço militar. Foi só para calar a boca às organizações de ex-combatentes. Para isso foi desenhado o Estatuto do Antigo Combatente, Lei 46/2020, o qual não acrescentou quaisquer direitos ou regalias significativas para aqueles que viram as suas vidas suspensas, nem sequer para aqueles que ficaram mutilados e inválidos para toda a vida. Uma das reivindicações era a gratuitidade dos transportes públicos para todos a qual não foi aceite, mas vai ser implementada para todos os idosos só em Lisboa. Claro, é o distrito que elege mais deputados, por isso há que agradar a essa população, o resto é paisagem.
A Portaria n.º 198/2021 estabeleceu que “1 — O Passe de Antigo Combatente é uma modalidade tarifária que confere uma isenção do pagamento do título mensal ou de utilização de 30 dias consecutivos, intermodal ou monomodal, vigentes nos serviços de transporte público de passageiros da Área Metropolitana ou Comunidade Intermunicipal”, portanto só aqueles que vivem nas grandes cidades é que têm direito!
Creio que se trata de uma dura ‘lição’ para todas as organizações locais e nacionais de ex-combatentes que muito árdua e honestamente trabalharam para que os seus congéneres tivessem algumas regalias materiais. O que lhes foi oferecido, se pedirem, foi uma insígnia para trazer na lapela!
Este país tem sido e continua a ser governado por uma corja de incompetentes “desenrascas” de familiares e amigos, como numa oligarquia, que se apoderaram da superestrutura jurídico-política do país, o que não é exclusivo de um único partido político.
* Licenciado em Economia pelo ISEG – Lisboa;
Mestre em Educação de Adultos e Desenvolvimento Comunitário pela U. Sevilha;
Professor aposentado.
