A regra é conhecida por quem já viajou de avião: os lÃquidos transportados na bagagem de mão não podem ultrapassar os 100 mililitros por recipiente. Seja água, gel de banho ou pasta de dentes, tudo tem de caber num saco plástico transparente com capacidade até um litro. Mas esta norma, que vigora desde 2006, poderá em breve ser revogada.
Para que isso aconteça falta ainda uma decisão da Comissão Europeia. A Associação Europeia do Conselho Internacional de Aeroportos (ACI Europe), o maior grupo lobista do setor, está a pressionar Bruxelas para seguir o exemplo do Reino Unido, onde a limitação foi recentemente suspensa.
A mudança foi possÃvel graças à introdução de um novo tipo de scanner nos controlos de segurança, que permite detetar explosivos lÃquidos sem necessidade de abrir as malas ou restringir o volume dos frascos.
Equipamento existe, mas ainda não ‘convence’
De acordo com a TAP Air Portugal, as regras atuais obrigam a que os lÃquidos, géis e aerossóis sejam transportados em frascos com capacidade máxima de 100 mililitros, acondicionados num único saco de plástico transparente e selável, com capacidade até um litro por passageiro.
Estes recipientes devem ser apresentados separadamente no controlo de segurança, tal como os casacos ou aparelhos eletrónicos de grandes dimensões.
Em setembro do ano passado, a Comissão Europeia concluiu que o novo equipamento de rastreio, já instalado em vários aeroportos, não cumpria os requisitos técnicos exigidos, e determinou a reposição da norma anterior. Segundo a mesma fonte, os aeroportos afetados foram obrigados a retomar as restrições relativas ao transporte de lÃquidos.
Reino Unido como modelo
A pressão para a alteração da legislação europeia intensificou-se nos últimos meses. Escreve a SIC NotÃcias que a ACI Europe enviou uma carta ao comissário europeu dos Transportes, apelando à revisão da regra dos 100 mililitros. O argumento principal prende-se com o impacto que esta limitação poderá ter durante o verão, uma das épocas de maior movimento nos aeroportos.
Segundo a mesma fonte, a tecnologia que está na base desta proposta já se encontra em funcionamento em infraestruturas como os aeroportos de Munique, Frankfurt, Roma e Milão. A possibilidade de abolir os sacos plásticos e a necessidade de frascos pequenos poderia, segundo os aeroportos, acelerar os controlos e melhorar a experiência dos passageiros.
Exceções continuam em vigor
Enquanto a mudança não se concretiza, mantêm-se as exceções já previstas desde 2006. Refere a TAP Air Portugal que é permitido transportar, fora do saco plástico, medicamentos e comida para bebé, desde que sejam necessários durante o voo. Os produtos adquiridos depois do controlo de segurança, como lÃquidos comprados em lojas duty-free ou a bordo, continuam autorizados, desde que devidamente embalados e selados.
Explica a mesma fonte que o selo aplicado nestas embalagens é válido por um dia, sendo recomendável não o romper durante eventuais escalas. O transporte de lÃquidos continua assim sujeito a verificação individual, com a obrigação de separação no momento do controlo por raio-X.
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Uma medida que pode ter data para expirar
Embora não exista ainda uma decisão definitiva, o debate já está em cima da mesa. A Comissão Europeia terá de ponderar os argumentos técnicos e logÃsticos apresentados pelos operadores aeroportuários e avaliar se os novos scanners garantem a segurança exigida. Até lá, os passageiros deverão continuar a cumprir as regras em vigor.
Refere a TAP Air Portugal que os passageiros podem levar o saco plástico de casa ou, em alguns aeroportos, receber um no local. O importante é que os recipientes estejam acondicionados de forma visÃvel e que não ultrapassem os limites fixados.
O controlo de segurança exige ainda que os lÃquidos sejam apresentados separadamente dos restantes itens, para inspeção.
Um hábito com quase 20 anos
A regra dos 100 mililitros foi introduzida em novembro de 2006, na sequência de tentativas de atentados com explosivos lÃquidos. Desde então, tornou-se uma rotina para quem viaja de avião. A separação de lÃquidos, o uso de frascos pequenos e a passagem por controlos cada vez mais exigentes fazem parte do ritual de embarque.
Acrescenta a TAP Air Portugal que estas medidas são aplicáveis a todos os voos com origem ou escala em aeroportos da União Europeia. A mesma lógica é seguida por grande parte dos paÃses do espaço Schengen e por companhias aéreas europeias.
Bruxelas ainda em silêncio
Até ao momento, a Comissão Europeia não se pronunciou sobre a carta enviada pela ACI Europe. Segundo a SIC NotÃcias, não há prazo definido para a eventual revisão da legislação em vigor. A pressão do setor deverá intensificar-se nos meses de verão, quando o tempo de espera nas filas de segurança tende a aumentar.
A decisão dependerá da capacidade de certificação dos novos scanners e da harmonização de procedimentos nos vários Estados-membros. Até lá, os passageiros devem continuar a planear com antecedência o conteúdo da sua bagagem de mão.
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