A idade legal de reforma mantém-se este ano nos 66 anos e quatro meses. A reforma antecipada é uma possibilidade, ou seja um trabalhador pode reformar-se antes da idade legal de reforma. Saiba agora mais neste artigo.
Segundo o Human Resources Portugal, em colaboração com o Contas Connosco, ao optar pela reforma antecipada, o trabalhador enfrenta uma dupla penalização: uma redução de 0,5% por cada mês de antecipação e uma redução de 13,83% no valor da pensão devido ao fator de sustentabilidade.
No entanto, existem situações em que os contribuintes podem aceder à reforma antecipada sem qualquer corte no valor da pensão, nomeadamente:
- Ter 60 anos ou mais e, pelo menos, 40 anos de descontos;
- Ter 60 anos ou mais e, pelo menos, 48 anos de descontos (ou 46 anos de descontos se começou a trabalhar antes dos 17 anos);
- Estar em situação de desemprego involuntário de longa duração.
Existem também outros casos que permitem o acesso à reforma antecipada sem cortes, como ter exercido atividade profissional penosa ou desgastante, ou estar abrangido por medidas de proteção específicas.
Se estiver desempregado há muito tempo tem direito à reforma antecipada?
Sim, mas é importante ter em mente que podem ser aplicados cortes à pensão dependendo de vários fatores, como a data em que começou a receber subsídio de desemprego, a idade e o número de anos de descontos.
Neste caso, a pensão é sujeita ao fator de sustentabilidade (15,8% em 2024), acrescido de um fator de redução que depende da data do desemprego. Portanto, é crucial fazer as contas quando a Segurança Social apresentar o valor estimado a receber.
Como pode solicitar o acesso à reforma antecipada?
A pensão de velhice pode ser requerida online através da Segurança Social Direta ou presencialmente. Na Segurança Social Direta, no menu “Pensões”, encontra o “Simulador de pensões”. Antes de iniciar o pedido, pode calcular a pensão de velhice, confirmar os anos de contribuições e conhecer o valor bruto estimado da pensão a receber. Após preencher o requerimento online e cumprir todos os requisitos, poderá submetê-lo.
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