Tal como acontece em Portugal, em muitos outros países também se aplica uma taxa turística a todos aqueles que decidem pernoitar em hotéis ou alojamentos locais nesses mesmos países. No entanto, em duas ilhas onde o português é a língua oficial, muitos conseguiam ‘escapar’ ao pagamento da taxa turística. É para contrariar esse cenário que vai passar a haver uma fiscalização apertada do cumprimento das regras.
Fiscalização reforçada nas ilhas mais turísticas de Cabo Verde
A Inspeção Geral das Atividades Económicas (IGAE) vai avançar com uma operação de fiscalização em larga escala nas ilhas do Sal e da Boavista. O foco será a verificação da cobrança da taxa turística por parte de alojamentos e operadores locais. Esta medida surge na sequência do aumento da procura turística nestas duas ilhas. O objetivo é garantir que todos os agentes cumprem a obrigação legal em vigor.
Segundo o inspetor-geral Paulo Monteiro, a operação envolverá equipas destacadas exclusivamente para estas ilhas. “Vamos avançar brevemente com uma inspeção em larga escala no Sal, com quatro inspetores, e na Boavista, com três”, afirmou à Rádio de Cabo Verde (RCV). A ação abrangerá hotéis, pensões, agências de viagens e outros parceiros do setor. Trata-se de uma iniciativa que pretende reforçar o controlo da receita pública.
Setor turístico debaixo de olho
O responsável adiantou que está em curso a identificação de operadores em situação de incumprimento. “Estamos a organizar toda a atividade para que todas as ilhas sejam contempladas com fiscalizações o mais rapidamente possível”, referiu. A IGAE assegura que nada será deixado ao acaso. O compromisso é aplicar um “pente fino” em todas as áreas ligadas ao turismo.
Destino das receitas da taxa turística
A taxa turística em Cabo Verde tem o valor de 276 escudos (2,50 euros) por noite e por pessoa. Os montantes arrecadados destinam-se ao Fundo MAIS, criado pelo Governo cabo-verdiano. Este fundo financia projetos na área social e combate à pobreza extrema. A meta é contribuir para a sua erradicação até 2026, segundo os objetivos definidos.
O turismo é um dos principais motores económicos do país, com forte impacto nas exportações. De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), as receitas do setor deverão ultrapassar os 500 milhões de euros em 2024. Este valor representa mais de 70% das exportações nacionais. Cabo Verde aposta cada vez mais na sustentabilidade e no controlo fiscal.
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Ilha do Sal como destino de referência
A ilha do Sal, uma das mais pequenas do arquipélago, é uma referência do turismo nacional. As suas praias de areia branca, o mar azul-turquesa e o clima estável são grandes atrativos. Santa Maria, principal cidade da ilha, é o centro da atividade turística. A economia local depende fortemente do turismo e da pesca.
Na ilha da Boavista, o cenário natural continua a atrair visitantes. É comum encontrar extensas praias desertas e paisagens protegidas por legislação ambiental. O crescimento do setor hoteleiro tem sido notório na última década. Tal como no Sal, a pressão turística levou à necessidade de maior fiscalização.
Cabo Verde: um arquipélago em transformação
O arquipélago de Cabo Verde é composto por 10 ilhas habitadas e cinco menores desabitadas. Descoberto em 1456, foi colónia portuguesa até à independência, em 1975. Nas últimas décadas registou-se uma modernização das infraestruturas turísticas. Este desenvolvimento aproximou o país dos mercados emissores europeus.
Tradição e turismo lado a lado
Com pouco mais de 40 mil habitantes, o Sal é a terceira ilha mais populosa de Cabo Verde. Santa Maria é também o principal ponto de entrada de peixe fresco na região. O seu antigo porto continua a ser utilizado por pescadores locais. A vida na ilha combina tradição e modernidade, impulsionada pelo turismo.
Voos diretos para o Sal desde Portugal
Nos últimos anos, muitos portugueses têm rumado à ilha do Sal para fazer férias, um destino cujo acesso tem sido facilitado pelo facto de existirem ligações aéreas diretas a partir dos aeroportos de Lisboa e do Porto. A easyJet é a única companhia aérea que voa diretamente do Porto para o Sal.
Por outro lado, com saída da capital portuguesa, tanto pode optar por voar para a ilha cabo-verdiana com a TAP, como com a easyJet. A viagem de avião demora cerca de quatro horas.
A IGAE sublinha que esta fiscalização será apenas o início de uma série de ações em todas as ilhas. O objetivo é garantir a justiça fiscal e a utilização transparente das receitas geradas. Os operadores que não estejam em conformidade serão responsabilizados. O controlo vai continuar a ser reforçado nos próximos meses.
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