Advogada
2020 tem sido um ano e tanto. É o ano do 70.º aniversário da Declaração Schuman, mas é também o ano da maior crise sanitária das nossas vidas.
Permitam-me, pois, uma correlação entre estes dois acontecimentos.
A Declaração Schuman, que deve o seu nome ao Ministro dos Negócios Estrangeiros francês à época – Robert Schuman – surgiu cinco anos após o fim da Segunda Guerra Mundial, numa altura em que as nações europeias ainda se debatiam com a devastação causada pelo conflito e tentavam, qual Fénix, renascer das cinzas.
Mas todas elas tinham uma consciência e um propósito comuns: evitar uma nova guerra e criar uma Europa mais unida e solidária.
Não é por acaso que a primeira frase constante da Declaração Schuman estatui: “A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criadores à medida dos perigos que a ameaçam”.
Consciente desses perigos, a Europa uniu-se no pós-guerra, fundindo os seus interesses económicos em torno da produção comum do carvão e do aço, dando origem à criação da CECA – Comunidade Europeia do Carvão e do Aço.
Assim nasceu a União Europeia que temos hoje.
A história ensina, portanto, que períodos de crise são sinónimo de reflexão, dando origem a grandes mudanças nos padrões políticos, económicos e sociais a nível global.
Podem ser a diferença entre regimes democráticos e ditatoriais, entre a falência e a emergência de novos negócios, entre o individualismo e a solidariedade, entre a responsabilidade e a insensatez, entre a submissão e a liberdade.
E eis-nos chegados à crise sanitária. Que nos assola a todos, que não conhece fronteiras, credos ou gerações. Que consome vidas, famílias, empresas. Que nos obriga a parar. Que nos convoca a reflectir. Que nos impele à mudança.
É este o momento extraordinário que vivemos. O momento em que assistimos a uma Europa que demora, que vacila, que não coopera, que não unifica.
Mas é também o momento de demonstrar, tal como referiu Esteban González Ponz há dias no Parlamento Europeu, que “o europeísmo também pode ser eficaz, que o europeísmo também pode ser épico, que o europeísmo também pode ser patriótico, que o europeísmo também pode ser humano.
Este é o momento de demonstrar que as fronteiras jamais serão a solução.
Se a União Europeia não serve para enfrentar uma pandemia que afecta todo o continente, para que serve então a União Europeia?”
O 9 de maio está a chegar e eu quero terminar, deixando uma mensagem de esperança que ficou célebre há 70 anos, na Declaração Schuman: «A Europa não se fará de uma só vez, nem de acordo com um plano único. Far-se-á através de realizações concretas que criarão, antes de mais, uma solidariedade de facto.»
Eis outro ensinamento que a história nos transmite: temos de confiar nas ideias, não nas circunstâncias, e convertê-las em acções. Não demos, pois, razões ao vírus.
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