Segundo comunicado da Comissão Europeia, esta instituição recebeu esta sexta-feira o segundo pedido de pagamento de Portugal ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR). Portugal enviou à Comissão um pedido de desembolso de 1,7 mil milhões de euros em subvenções e 109 milhões de euros em empréstimos (líquidos de pré-financiamentos).
O plano de recuperação e resiliência global de Portugal será financiado com 15,5 mil milhões de euros em subvenções e 2,7 mil milhões de euros em empréstimos. Os pagamentos efetuados a Portugal ao abrigo do MRR baseiam-se no desempenho e dependem da execução por Portugal dos investimentos e reformas descritos no seu plano de recuperação e resiliência.
O segundo pedido de pagamento de Portugal refere-se a 20 marcos e metas que abrangem, nomeadamente, reformas e investimentos nos domínios da saúde e das políticas sociais, da transição ecológica e da adaptação às alterações climáticas, como a bioeconomia, os transportes sustentáveis e a gestão florestal. Contém igualmente medidas de apoio à transição digital nos setores público e privado, incluindo a formação e a melhoria de competências.
A Comissão dispõe agora de dois meses para avaliar o pedido. Em seguida, enviará ao Comité Económico e Financeiro (CEF) do Conselho a sua avaliação preliminar do cumprimento, por parte de Portugal, dos marcos e metas exigidos para este pagamento.
Informações adicionais sobre o processo dos pedidos de pagamento no âmbito do MRR estão disponíveis neste documento com perguntas e respostas. Mais informações sobre o plano de recuperação e resiliência português neste sítio Web.
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