O presidente da Fundação Manuel Viegas Guerreiro é um dos autores de O que se passa na infância não fica na infância e, no passado dia 6 de Julho, no auditório do Conservatório de Música de Loulé – Francisco Rosado, participou da apresentação do livro acompanhado de outras duas autoras: Sónia Almeida e Rosário Farmhouse.
Família, escola e rua. Um trio de contextos que alicerça a infância e a modelação dos valores do ser humano em crescimento. Esta foi uma das ideias-chave defendida por João Silva Miguel, em Loulé, na apresentação do livro coordenado por João Pedro Gaspar e Paulo Guerra.
A coletânea de textos persegue o combate aos maus tratos infantis, reunindo 50 textos de vários autores. Entre eles, Álvaro Laborinho Lúcio, Joana Marques Vidal, Marta Santos Pais, Pedro Strecht, Rosa Clemente e Rute Agulhas.
Na apresentação coletiva, todos sublinharam a relevância do livro no alerta para o direito das crianças a uma infância feliz, sem traumas que, ocorrendo na infância marcarão para sempre todo o ser humano.
Algumas das histórias narradas revelam pedaços de vida em quadros de famílias harmoniosas e felizes. Outras narram infâncias desavindas, nas quais os autores são sujeitos a situações de violência e opressão, perpetradas por familiares ou por professores.
Na obra são relembrados aqueles que deixaram uma marca de verdadeiros mestres, mas também os responsáveis pela marca da agressão, cujo nome, destes últimos, esqueceram. Recorde-se, por exemplo, que a régua constituiu instrumento de castigo corporal até aos anos 90 do século passado.
Ao longo das 242 páginas do livro, a rua surge como centro de brincadeiras, de relacionamento, de sã convivência e é constantemente relembrada, também pelo significado de liberdade que lhe está implicitamente associada.
Na análise que fez da obra, o presidente da Fundação destacou os espaços da família, da escola e do espaço exterior, livre, como elementos omnipresentes num crescimento feliz e na modelação dos valores em desenvolvimento.
“A conjugação desses fatores contribuiu para a formação e consolidação dos valores que hoje constituem e formam a personalidade de cada um”, refere João Silva Miguel.
O presidente da Fundação destacou que “o livro corresponde a um mosaico sociológico do país no período abrangido, apesar dos mais de 70 anos de diferença de idade entre o autor mais novo e o mais velho”.
“A ruralidade, a pobreza, a fome, a mortalidade infantil e outras fraquezas sociais imperavam e eram incompatíveis com uma infância feliz”, considera ainda.
João Silva Miguel concluiu a sua apresentação com uma citação de Benedict Wells, em ‘O fim da solidão’, lembrada por um dos autores: “Uma infância difícil é como um inimigo invisível. Nunca se sabe quando nos vai atingir”.
O livro O que se passa na infância não fica na infância tem a chancela da novel Editora D’Ideias, representada na sessão de Loulé por Paula Valente.
Sobre João Manuel da Silva Miguel
Natural de Querença, frequentou o Liceu de Faro e a Faculdade de Direito de Lisboa, onde se licenciou em Direito, em 1977.
No ano seguinte, ingressou na magistratura do Ministério Público, onde ascendeu à mais elevada categoria profissional, numa carreira rica e diversificada, incluindo no estrangeiro.
Em 2014 foi nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e, dois anos depois, diretor do Centro de Estudos Judiciários, cargo que exerceu até à jubilação, em 2022.
Foi juiz substituto do tribunal administrativo da OCDE, e é juiz ad-hoc do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
No país e no estrangeiro, tem participado como conferencista em inúmeras atividades científicas de natureza jurídica, especificamente no âmbito dos direitos humanos, das profissões jurídicas ou do Direito Internacional, muitas editadas em publicações da especialidade.
Foi agraciado com a medalha de mérito municipal, grau ouro, da Câmara Municipal de Loulé.
Antes da eleição como presidente do Conselho de Administração da Fundação Manuel Viegas Guerreiro foi o presidente do seu Conselho Geral.
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