O ministro da Educação disse esta quarta-feira que a falta de professores nas escolas ao longo do último ano letivo ficou a dever-se quase sempre a baixas médicas, afirmando que ainda não há uma “carência generalizada”.
“Ao longo do ano letivo, foram colocados cerca de 27 mil horários em substituições, portanto 27 mil profissionais disponíveis em diferentes momentos. As carências de professores em 87,5% dos casos deveram-se a absentismo por baixa médica”, disse João Costa durante uma audição regimental na comissão parlamentar de Educação e Ciência.
Para o ministro da Educação, a principal dificuldade prende-se com a substituição desses docentes, sobretudo em casos em que as baixas são suspensas e retomadas com apenas um dia de intervalo.
Ainda assim, o responsável admitiu que o problema da falta de professores tenderá a agravar-se devido ao aumento do número de aposentações e à redução do número de novos docentes.
Para responder a esse contexto, João Costa elencou um conjunto de 11 medidas, incluindo as alterações à contratação de professores aprovadas na semana passada pelo Conselho de Ministros, que vão permitir a renovação de contratos com horários incompletos e o preenchimento de horários em zonas e disciplinas mais afetadas.
Além dessas, o Ministério da Educação vai também reforçar a monitorização das situações de doença domiciliária “para aferir os casos em que a doença não justifica interrupções”, vai reduzir a dimensão dos quadros de zona pedagógica para tornar as vagas disponíveis mais atrativas e reduzir a cedência de professores a outras organizações, medida que deverá traduzir-se no regresso de 500 docentes às escolas.
Ao todo, cerca de dois mil docentes estavam autorizados pelo Ministério da Educação a prestar serviço em universidades, associações científicas e profissionais ou em direções gerais da Administração Pública. Perante as dificuldades de substituição sentidas nos últimos anos letivos, João Costa anunciou um corte nesta mobilidade estatutária, que se traduzirá numa redução de 25%.
MOBILIDADE POR DOENÇA (DES)REGULADA
A partir de setembro, o Ministério da Educação vai também iniciar o processo de concertação social sobre a revisão do modelo de recrutamento e colocação de professores, com o objetivo de criar “condições para a fixação de mais professores em quadro de escola, de forma permanente e com perspetiva de estabilização da sua vida pessoal num território”.
Relativamente às alterações que estão em cima da mesa, o ministro foi depois questionado pela deputada social-democrata Carla Madureira sobre quais as medidas previstas para resolver a situação dos professores já vinculados, mas colocados longe de casa.
“Não trabalhamos onde moramos, moramos onde trabalhamos. O que não é racional é dizer às pessoas que têm de trabalhar em sítios diferentes a cada três ou quatro anos”, respondeu o ministro, acrescentado que o objetivo é assegurar uma maior estabilidade aos docentes.
Quanto a formação de professores, o ministro da Educação indicou que está a ser preparada a revisão das habilitações para a docência, e vai ser criado um grupo de trabalho com vista a uma revisão dos requisitos de acesso aos mestrados em Educação.
O mesmo grupo ficará também encarregue de propor modelos de profissionalização em serviço “que poderão envolver modalidades diferenciadas de frequência da formação profissional e de disponibilização de oferta de formação para profissionais que desejam voltar à profissão”.
João Costa indicou ainda que serão retomados os estágios profissionais remunerados e que a tutela já pediu às instituições de ensino superior o aumento do número de vagas para os cursos na área da Educação.
Sobre a questão das alterações no regime da mobilidade por doença, motivo que levou à audição a pedido dos grupos parlamentares do PCP; PAN e Bloco de Esquerda, João Costa começou por lembrar que os pedidos passaram de 128 para 9 mil numa década, havendo casos em que se deslocaram para um edifício na mesma rua.
“Em apenas 10 anos, passámos de 128 professores em destacamento por condições específicas para 8.818 no último ano letivo. Este crescimento, na ordem dos 15-20% em média ao ano, levou a uma desregulação evidente nos números que também são conhecidos”, afirmou-
O ministro lembrou ainda que cerca de 10% dos professores em mobilidade por doença acabou por fazer “deslocações entre escolas do mesmo concelho, por vezes na mesma rua”.
A maioria dos pedidos de mobilidade está concentrada no norte do país, ou seja, nas regiões do Minho, Trás-os-Montes e na Área Metropolitana de Porto até à zona da Mealhada:
Sem regras que definissem um número máximo de docentes que as escolas podiam receber, verificou-se também uma concentração em alguns estabelecimentos de ensino, havendo concelhos, onde o número de professores em mobilidade é superior a metade dos professores colocados nas escolas.
“Nalguns concelhos temos uma má distribuição dos professores entre as escolas da mesma cidade. Num concelho, uma escola recebe mais 163% de professores que os outros docentes de carreira a exercer no agrupamento, outra, mais 101%”, exemplificou, acrescentando que ao mesmo tempo existem outras escolas da mesma cidade onde faltaram professores.
Num outro concelho, que não nomeou, existem “141 professores em mobilidade que representam um acréscimo de mais 131% de professores ao quadro da escola”.
Por outro lado, a possibilidade de os professores pedirem transferência de escola veio trazer problemas às escolas de origem, com concelhos que perderam “entre 40 a 50% dos professores do quadro, a muito poucos quilómetros dos concelhos para onde os docentes se deslocam”.
João Costa garantiu que as alterações legislativas, que vieram definir distâncias mínimas para as mudanças de escola, não retiram “o direito à proteção na doença”.
Os docentes em mobilidade por doença representam 7,8% do total dos docentes em exercício de funções e o novo decreto-lei veio estabelecer que cada escola pode definir até 10% de capacidade de acolhimento.
- Texto: Expresso, jornal parceiro do POSTAL, com Lusa
