O Comando Territorial de Faro da Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Posto Territorial de Olhão, constituiu arguido um homem de 35 anos por contrafação e apreendeu diversos artigos contrafeitos na vila da Fuzeta, concelho de Olhão.
Durante uma operação de fiscalização na Fuzeta, direcionada ao combate à contrafação, uso ilegal de marca e venda de produtos falsificados, os militares da GNR identificaram uma banca com vários artigos de marcas conhecidas que apresentavam indícios de falsificação.
No seguimento das diligências, foram apreendidos 100 artigos contrafeitos, incluindo peças de vestuário e calçado desportivo.
O suspeito foi constituído arguido, tendo os factos sido comunicados ao Tribunal Judicial de Olhão.
A GNR relembra que estas ações visam “salvaguardar os direitos da propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, imitação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos, assim protegendo as regras da livre concorrência do mercado e os direitos do consumidor”.
Leia também: Este destino turístico paradisíaco a menos de 1h do Algarve é famoso pelas suas praias de água cristalina
