A Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve “aplaudiu” ontem, em Albufeira, o projecto do Governo português de descida do IVA sobre alimentação e bebidas.
“A descida do IVA sobre a alimentação e bebidas vem contribuir, decisivamente, para melhorar o fundo de maneio das empresas hoteleiras e turísticas do Algarve”, declara Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) em nota de imprensa.
Para a AHETA, estas empresas encontram-se descapitalizadas pela “asfixia fiscal” a que foram sujeitas no passado recente, uma consequência directa da grave crise económica nacional e internacional.
A associação algarvia recorda que cerca de 30% da facturação média das empresas hoteleiras do Algarve corresponde a alimentação e bebidas, (cerca de 200 milhões de euros), sendo a região portuguesa onde este valor é mais elevado.
Associação apela às autarquias para a necessidade de contenção das taxas
A associação de hotéis e empresas de turismo apela igualmente às autarquias do Algarve para a “necessidade de contenção ao nível das múltiplas taxas municipais existentes, incluindo o IMI, atendendo a que a região é não só a maior como a mais importante região turística portuguesa e, por conseguinte, a melhor posicionada para responder a este desiderato nacional”.
“Neste contexto, e em nome desta estratégia, não podemos deixar de lamentar profundamente o facto do Orçamento de Estado não prever, desde logo, a descida do IVA no Golfe, o produto que, verdadeiramente, mais contribuiu para esbater a sazonalidade, assumindo-se ainda como um dos principais factores de atracção do turismo residencial e, por essa via, do investimento externo no turismo do Algarve”, defende a AHETA.
Segundo a associação algarvia, os turistas estrangeiros são responsáveis por mais de 95% das voltas de golfe transaccionadas no Algarve, mais de 1,15 milhões por ano, gerando cerca de 75 milhões de euros anuais em receitas directas e um efeito multiplicador da ordem das cinco vezes em despesas de alojamento, restauração, comércio, rent-a-car, entre outras.
“Ou seja, cerca de 350 milhões de euros em bens transaccionáveis. Mais do que o montante envolvido, menos seis milhões de euros de IVA por ano, está em causa a imagem competitiva de um destino que se pretende afirmar no contexto internacional”, conclui a AHETA”.
O Governo defende para o próximo quadriénio, a criação de emprego de qualidade e para concretizar esse objectivo pretende aplicar medidas como a redução do IVA para os 13% na restauração, de acordo com a proposta de Grandes Opções do Plano (GOP) para 2016-2019 que enviou ao Conselho Económico e Social e a que a Lusa teve acesso na terça-feira.
(Agência Lusa)