O Governo admite que existe um “grave problema” de acesso à habitação na região do Algarve e compromete-se a encontrar respostas para facilitar o arrendamento às famílias mais carenciados e da classe média.
“A região do Algarve é mesmo, depois de Lisboa, a região com maiores dificuldades no acesso à habitação. Quem não é do Algarve tem dificuldade em perceber, porque vê tanta habitação construída, mas a verdade é que ela não está acessível à população algarvia”, afirmou, no parlamento, o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos.
O governante falava na noite de quarta-feira durante uma audição parlamentar para apreciação da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2021, na Assembleia da República, em Lisboa, numa sessão que se prolongou durante mais de sete horas.
Numa resposta a vários deputados, Pedro Nuno Santos sublinhou que o Governo pretende, através de vários programas que já se encontram no terreno, promover o acesso habitacional à população mais carenciada e com rendimentos médios, ressalvando, contudo, que isso terá de decorrer “ao ritmo daquilo que é possível do ponto de vista físico e construtivo”.
No mesmo sentido, a secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, defendeu a necessidade de encontrar ferramentas para “permitir fixar lá [no Algarve] não apenas a população da região, mas também todos os profissionais” que acabam por não conseguir aceder ao mercado de arrendamento.
A governante justificou as dificuldades em encontrar habitação com a “resposta turística” e o peso que esta atividade tem na economia da região.
O Governo vai reforçar em 2021 as políticas públicas de habitação, “procedendo ao aumento da oferta pública de habitação, cujo financiamento é passível de ser enquadrado no PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], na medida em que assenta na criação de uma resposta habitacional urgente e temporária, na reestruturação do parque de habitação social, de acordo com a previsão orçamental prevista para o ‘Programa 1.º Direito’ e na promoção de um parque habitacional público a custos acessíveis”.