Licenciado em Ciência Política e Relações Internacionais
SummerCEmp 2021 – Alcoutim
O continente Europeu foi o grande palco do teatro internacional, com as duas guerras mundiais a terem origem no coração da Europa. Acredito que a diversidade cultural existente e a grande concentração de países num território relativamente pequeno contribuíram para os conflitos em si.
Após a 2ª guerra Mundial, houve a necessidade de arranjar uma solução que unisse os estados europeus de uma vez por todas e que, dentro das suas diferenças, os conseguisse combinar. Essa solução, nos dias de hoje, tem o nome de União Europeia. Uma organização internacional, marcadamente supranacional, que seria um novo modelo de relação entre estados, onde a paz não deveria ser um intervalo, mas sim um modelo a seguir. Surgia assim a ideia do “projeto europeu” como um mecanismo pacificador da Europa.
Não acredito, no entanto, que possamos categorizar a organização apenas como um “projeto”, mas sim um “processo europeu” de integração contínuo, tendo em vista a cooperação e desenvolvimento entre todos os Estados-membros, onde as prioridades estratégicas da União, sobretudo ao nível da sua Política Externa se vão alterando consoante as necessidades e acontecimentos do Sistema Internacional. Esta ideia de “processo europeu”, mais laminada e adaptada à realidade vigente do que o ideal do “projeto europeu” foi abordada por Henrique Burnay, um dos mentores da 4ª Edição do SummerCEmp, iniciativa que irei referir adiante.
A Comissão Europeia, enquanto guardiã dos tratados, é o coração do processo de integração europeu e, provavelmente, a instituição europeia mais supranacional. A sua função passa por assegurar o cumprimento dos objetivos definidos pelo direito originário da União Europeia, expresso nos tratados, pela colaboração prestada às demais instituições da União (Conselho e Parlamento Europeu), e até mesmo, na gestão de fundos estruturais ou de programas comunitários. São competências indispensáveis ao regular funcionamento da União.
O compromisso da presidente da Comissão Europeia, Ursula von Der Leyen, “de colocar os cidadãos no centro da ação da UE e de reforçar a ligação entre eles e as instituições que os servem” assume um papel preponderante no futuro da União Europeia dependendo não só da organização em si e das suas instituições, mas também dos cidadãos europeus e do contributo que a própria sociedade civil pode oferecer.
Desta forma, a 4ª edição do SummerCEmp, organizado pela Representação da Comissão Europeia em Portugal e da qual tive o privilégio de fazer parte, permitiu que um grupo de 32 jovens discutisse a Europa, o seu futuro, as suas fragilidades, mas acima de tudo deu palco ao diálogo e à partilha de conhecimento. Essa partilha de conhecimento, a pluralidade de opiniões e, sobretudo, a abertura da vida política aos demais cidadãos fortalece a União, honrando valores inerentes à própria organização, como a Democracia, Estado de Direito, respeito pelos direitos fundamentais e, por fim, a Liberdade.
A manutenção de um projeto pelo alcance da paz é único, exigindo um acordo permanente entre todos os Estados-membros e instituições. A durabilidade da União Europeia não é, apenas, um mero objetivo a atingir, mas sim uma garantia, e salvaguarda para as gerações futuras que, tal como nós, têm o direito de viver num planeta onde a Paz seja comum a todos os Estados e povos.
O Europe Direct Algarve é um serviço público que tem como principal missão difundir e disponibilizar uma informação generalista sobre a União Europeia, as suas políticas e os seus programas, aos cidadãos, instituições, comunidade escolar, entre outros.
Está hospedado na CCDR Algarve e faz parte de uma Rede de Informação da Direcção-Geral da Comunicação da Comissão Europeia, constituída por cerca de 500 centros espalhados pelos 27 Estados Membro da União Europeia.
A Rede Europe Direct em Portugal inclui 15 centros e é apoiada pela Comissão Europeia através da sua Representação em Portugal. Atua como intermediária entre os cidadãos e a União Europeia ao nível local com o lema «A Europa na sua região»!