“Queremos e vamos pedir ao Governo igualdade para todos os pescadores que operam na área do futuro parque marinho do Algarve, independentemente do porto de referência que as embarcações têm”, refere a Quarpesca em comunicado.
A associação afirma que o modelo económico apresentado pelo Centro de Ciências do Mar (CCMAR) “não agrada à maioria dos pescadores” e defende um tratamento igual para todas as embarcações da pequena pesca profissional”.
O Parque Natural Marinho do Recife do Algarve (PNMRA) – Pedra do Valado, situado entre Lagoa, Armação de Pera (Silves) e Albufeira, resultou de um trabalho conjunto do CCMAR e da Fundação Oceano Azul, que propuseram a criação de uma área marinha protegida de interesse comunitário ao Governo, em maio de 2021.
Considerada uma das zonas mais importantes de pesca no mar do Algarve, o local concentra perto de 900 espécies píscolas, 12 das quais novas para a ciência.
A proposta de classificação do parque foi aprovada na passada terça-feira, numa reunião de secretários de Estado, e deverá entrar em consulta pública ainda durante o mês de junho.
Em declarações à Lusa, o presidente da Quarpesca, Hugo Martins, disse que os pescadores compreendem a necessidade de proteger os recursos marítimos, “mas não deve ser a pequena pesca costeira ou local a pagar o preço pela implementação do projeto”.
Segundo Hugo Martins, a proposta final apresentada pelo CCMAR, interlocutor dos pescadores, “não foi a que foi defendida durante o debate que decorreu durante vários anos”.
“Além das compensações financeiras, defendemos a alteração da zona de operação das embarcações por arte de arrasto para as oito milhas náuticas e não para as seis milhas como consta da proposta”, notou.
De acordo com o representante, a alteração “permitirá à pequena pesca costeira compensar o espaço que perderá com a criação do parque”, implantado numa zona protegida com cerca de 150 quilómetros quadrados.
“Trata-se de uma área de grande importância para os setores da pesca e do turismo, sendo a pesca profissional a mais prejudicada”, destacou.
A Quarpesca estima que com a criação do Parque Marinho do Algarve, “as perdas de rendimentos das 50 embarcações associadas ascendam aos três milhões de euros anuais”.
O modelo económico proposto, acrescentou o representante, não agrada às várias associações do setor, que vão reunir-se para tomar uma posição conjunta para apresentar ao Governo, considerando que a criação do Parque Marinho do Algarve “está longe de ser uma decisão pacífica”.