O Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA) contabilizou, entre 01 de janeiro e 15 de novembro deste ano, 28 mulheres mortas, 22 das quais no contexto de relações de intimidade, segundo os dados preliminares hoje divulgados no Porto.
De acordo com os dados recolhidos pela OMA e pela UMAR – União das Mulheres Alternativa e Resposta, com base em notícias publicadas nos órgãos de comunicação social, ocorreram, em Portugal, “22 femicídios nas relações de intimidade” e seis assassínios, três deles “em contexto familiar”, um “em contexto de crime”, um “por discussão pontual” e um “em contexto omisso”.
“Todos os 22 femicídios nas relações de intimidade cometidos em 2022 foram perpetrados por homens”, lê-se nas conclusões o relatório divulgado hoje em conferência de imprensa na Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto.
Dos 22 femicídios, 13 foram cometidos em relações de intimidade atuais, o que corresponde a 59% do total, e nove em contexto de relações passadas (41%), tendo sido possível apurar em 15 casos que vítima e ofensor tinham filhos em comum.
O relatório preliminar do OMA/UMAR revela, ainda, que em 12 dos 22 femicídios, ou seja em 55% dos casos, existia violência prévia contra a vítima.
Violência física, psicológica, perseguição, ameaças, estratégias de controlo e tentativa de femicídio prévio são algumas das formas de violência identificadas.
Em sete casos havia sido feita denúncia anterior de violência doméstica às autoridades
“Em sete casos havia sido feita denúncia anterior de violência doméstica às autoridades”, descreve o relatório, que acrescenta que “em cinco casos as vítimas já tinham recebido ameaças de morte por parte dos perpetradores” e que “em todos os casos a violência era conhecia por terceiras pessoas”.
A idade das vítimas situa-se, na maior parte dos casos, entre os 36 e os 50 anos e, do total, sete vítimas estavam empregadas, três estavam reformadas e uma estava desempregada.
Em pelo menos 13 casos, as vítimas tinham filhos menores de idade.
“Os filhos e as filhas das mulheres assassinadas são as vítimas diretas e aquelas que sobrevivem”, alertou a presidente da UMAR, Liliana Rodrigues, aproveitando para lançar um apelo sobre a importância de estar “assegurada a proteção efetiva e o apoio ao longo o tempo” aos filhos.
Sobre esta matéria, o vice-presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), Manuel Albano, sublinhou que os filhos das vítimas ficam “duplamente órfãos” e recordou que foi criado um projeto específico, a Rede de Apoio Psicológico para Crianças e Jovens Vítimas de Violência Doméstica (RAP), para atuar nestes casos.
De acordo com Manuel Albano existem 31 equipas em todo o território nacional.
O responsável também vincou que 95% do território português está coberto por respostas de proteção para vítimas de violência domestica, nomeadamente casas abrigo.
Sobre o ofensor, o relatório da OMA mostra que a maioria (19) tem idades entre os 24 e os 64 anos, com maior expressividade nos 36 aos 50 anos.
Onze estavam empregados e 15 tinham filhos.
Quatro das situações analisadas foram presenciadas por filhos menores de idade e 12 dos ofensores estão em prisão preventiva.
No mesmo período analisado, entre 01 de janeiro e 15 de novembro deste ano, o OMA registou 48 tentativas de assassinato, sendo que 35 delas foram tentativas de femicídio e 13 tentativas de assassinato em outros contextos.
“A violência contra as mulheres é estrutural e não individual”, destacou Liliana Rodrigues, numa intervenção na qual também pediu mais investimento nesta área e aposta na formação especializada em profissionais de primeira linha.