Os deputados do PSD eleitos pelo círculo de Faro, Cristóvão Norte, Rui Cristina e Ofélia Ramos, solicitaram ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, uma audiência para expor a grave situação económica e social que o Algarve enfrenta.
Segundo os deputados social-democratas, o Presidente da República “tem primado pela proximidade com os algarvios e faz uma leitura acertadíssima da situação, quando, em Setembro do ano passado, expressou que a aplicação de um plano específico de urgência para a região é um desígnio nacional. É por esse desígnio que nos batemos. O nosso dever de representação, e a nossa convicção, obriga-nos a procurar levantar a questão junto do mais elevado magistrado da nação”.
Os deputados recordam que em julho de 2020, “quer o primeiro- ministro, António Costa, quer o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, anunciaram que iria ser apresentado e aplicado um plano específico para a região – António Costa chegou a falar de 300 milhões de euros -, de modo a conter as consequências económicas e sociais da pandemia, que compreendem, por exemplo, taxas de desemprego homólogas cujo crescimento oscila entre os 60 % e os 200%, registo que chegaram a ser cinco vezes superiores à média nacional e conduzem a que esta região seja uma das que maiores perdas tenha registado a nível europeu”. Recordam, ainda, que “as medidas que apresentaram na Assembleia da República a respeito da matéria, e que foram aprovados com votos contra do PS, mas a favor das restantes bancadas, porém, nada foi feito e não há programa ou qualquer medida específica para o Algarve nove meses volvidos do seu anúncio”.
Em causa está, segundo os parlamentares, “a discriminação negativa a que a região está a ser sujeita é um absurdo, pois não respeita a equidade. Se se trata da região que mais perdas regista, faria sentido que no conjunto de apoios nacionais e europeus essa vertente fosse considerada. Pelo contrário: não só não tem plano de curto prazo como prometido, como representa escassos 1,7 % do bolo do Plano de Recuperação e Resiliência quando representa perto de 5% da população e da economia nacional, como não há qualquer orientação de diversificação da economia, de modo a que outros sectores a par do turismo cresçam com vista a construir uma região mais equilibrada. O Governo tem passado ao lado do Algarve e descura a bomba relógio de desemprego, falências e sofrimento que os algarvios estão a viver”.